sessao nº 23

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 25.09.2017.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 11.09.2017.



Leitura de correspondências recebidas.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº20/2008 - Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores,  e dá outras providências.	(REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº024/2017, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos e Renata Franco, dirigida a todo Grupo de Amigos Geração Coca-Cola, pela realização da 9ª edição do evento" Vital e sua Moto" - encontro de motociclismo beneficente, no dia 23 de julho de 2017.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº025/2017, de autoria do Vereador Milton Soares, dirigida aos Pastores Gilcemar Pereira da Silva e Bárbara Sabriny Delgado de Oliveira da Silva, pelos belos trabalhos sociais realizados em nosso município.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº025/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo do Parecis e, dá outras providências.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº023/2017, de autoria do Vereador Milton Soares, dirigida aos Agentes Fiscais de Tributação, Obras e Posturas do Município.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 006/2017, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos e Vanderlei Baioto, que dispõe sobre alteração na Lei nº 1.452, de 8 de novembro de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem biombos, tapumes ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público nas agências e postos de atendimento no município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº005/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº008/2003 que institui o Código de Obras do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.



Próxima sessão ordinária: 02.10.2017