sessao nº 26

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 23.10.2017.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 09.10.2017.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº142/2017, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Vanderlei Baioto, Rosinha Colombo, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo avaliar a possibilidade da arborização da margem esquerda da Avenida Amazonas, sentido leste/oeste, com prioridade nas imediações da E. E. Pe. Arlindo I. de Oliveira, no Bairro Jardim das Palmeiras.



GRANDE EXPEDIENTE:



Encaminhamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Campo Novo do Parecis/MT, relativas ao exercício de 2016, à Comissão de Finanças e Orçamento.



PROJETO DE LEI Nº008/2017-LE, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Vanderlei Baioto, Rosinha Colombo, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, que dispõe sobre o parcelamento de imóvel rural para fins urbanos de sítios de recreio no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



REQUERIMENTO Nº063/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos, Renata Franco e Dionardo Mendes da Conceição, que requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis quanto as providências que já foram tomadas para cumprimento da Lei Municipal nº 1.632/2014, de 15.04.2014, que dispõe sobre o a criação da Semana Municipal de Valorização do Educador, e dá outras providências. 

            

ORDEM DO DIA:



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº024/2017, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos e Renata Franco, dirigida a todo Grupo de Amigos Geração Coca-Cola, pela realização da 9ª edição do evento" Vital e sua Moto" - encontro de motociclismo beneficente, no dia 23 de julho de 2017.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº025/2017, de autoria do Vereador Milton Soares, dirigida aos Pastores Gilcemar Pereira da Silva e Bárbara Sabriny Delgado de Oliveira da Silva, pelos belos trabalhos sociais realizados em nosso município.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº026/2017, de autoria do Vereador Milton Soares, aos seguintes pilotos de Motocross que participaram e representaram o município de Campo Novo do Parecis-MT na 5ª Etapa do Campeonato Estadual de Motocross, realizada neste município, nos dias 23 e 24 de setembro de 2017: PABLO APARECIDO CARDOSO, RUBENS JUNIOR "RUBINHO" , VALTER JUNIOR – JUNINHO, MARCELO MARTINS – PIKINHA, JEAN RICARDO BACH - CAPANEMA, JOY ALAN CALCAGNOTTO, OTAVIO GIACOMET – PELE FINA e JOSÉ VAGNER CUNHA PEREIRA – VAGUINHO.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº027/2017, de autoria do Vereador Milton Soares aos seguintes pilotos de Fusca Cross que representaram o município de Campo Novo do Parecis/MT no Campeonato Estadual  de Fusca Cross de 2017: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, PAULO CÉZAR RODRIGUES DA SILVA - "PAULO NOGUEIRA", RICARDO BENEDARTT FILHO e WANDERSON MONTE VIANA. 



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº022/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com o Conselho da Comunidade de Campo Novo do Parecis.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº005/2017-LE, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Rosinha Colombo, Márcio do Nascimento, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo,  que inclui artigo na Lei nº1.648/2014, de 13.05.2014, que dispõe sobre reserva de vagas para idosos e pessoa com deficiência em estacionamentos públicos e privados do município de Campo Novo do Parecis.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 021/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos agentes públicos estaduais - bombeiros - lotados na Secretaria de Estado de Segurança Pública que exercem atividade municipal delegada por meio de convênio ao Estado de Mato Grosso, a ser celebrado com o Município de Campo Novo do Parecis.







Próxima sessão ordinária: 06.11.2017