sessao nº 28

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 13.11.2017.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 06.11.2017.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 146/2017, de autoria da Vereadora Rosinha Colombo e Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento, Gilberto Vieira de Melo e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo proceder a pavimentação asfáltica do acesso entre a Av. Rotary Internacional e Av. Olacyr Francisco de Moraes, na altura da Rua Andorinha.



INDICAÇÃO Nº 148/2017, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Rosinha Colombo, Wagner Tavares da Cunha, Gilberto Vieira de Melo e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a possibilidade de execução de pintura de todas as faixas para travessia de pedestres em 3D nas vias públicas de nossa cidade.



INDICAÇÃO Nº 149/2017, de autoria da Vereadora Rosinha Colombo e Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento, Gilberto Vieira de Melo e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de um estudo para melhorar o estacionamento na Avenida Brasil, no centro da cidade.



INDICAÇÃO Nº 150/2017, de autoria da Vereadora Rosinha Colombo e Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento, Gilberto Vieira de Melo e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a manutenção e melhoria da iluminação da Praça da Cultura, no centro da cidade.



INDICAÇÃO Nº 151/2017, de autoria da Vereadora Rosinha Colombo e Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento, Gilberto Vieira de Melo e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a abertura da Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Olenka, ligando a mesma à Av. Marechal Rondon, no Bairro Jardim Primavera.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº030/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº1.153/2006, que autoriza a doação de um lote do Loteamento Industrial à empresa Parecis Indústria e Comércio de Pré-Moldados Ltda, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº037/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo município ao FUNSEM - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis/MT.

PROJETO DE LEI Nº038/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº044/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.720.800,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº045/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$244.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES)



REQUERIMENTO Nº 068/2017, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Cicero dos Santos, Milton Soares, Dionardo Mendes da Conceição e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Presidente da Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, nos termos do art. 3º da Lei Municipal nº 883/2002, a realização de uma audiência pública pela Câmara Municipal para discussão de questões relacionadas ao trânsito no município.



REQUERIMENTO Nº 069/2017, de autoria dos Vereadores Dionardo Mendes da Conceição, Cicero dos Santos, Renata Franco e Milton Soares, ao Sr. Prefeito, requerendo que seja informado a esta Casa de Leis o porquê de não estar sendo realizadas reuniões do GGIM -  Gabinete de Gestão Integrada Municipal neste ano.



REQUERIMENTO Nº 070/2017, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição, Renata Franco e Milton Soares, ao Sr. Prefeito, requerendo o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia do contrato de locação de bem imóvel  nº027/2017, acompanhado da documentação relativa aos pagamentos efetuados.

            

ORDEM DO DIA:



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS nº028/2017, de autoria do Vereador Cicero dos Santos, dirigida aos proprietários do Haras Pai e Filho 77 - Srs. Rudi Rainoldo Hepp e Kleberson André Hepp.



Primeira discussão do PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº002/2017, que altera o caput do art. 76 e dos incisos I, II e III e o caput do art. 1º do Título VII - Das Disposições Transitórias e Finais da Lei Orgânica do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 27.11.2017