sessao nº 29

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 27.11.2017.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 13.11.2017.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 152/2017, de autoria dos Vereadores Dionardo Mendes da Conceição, Renata Franco, Cicero dos Santos, Milton Soares e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo, através da Secretaria de responsável, realizar uma reforma geral no prédio do Centro de Convivência da Terceira Idade Dr. JOSÉ DELFINO CAMPOS DE SOUZA.



INDICAÇÃO Nº 153/2017, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Dionardo Mendes da Conceição, Renata Franco e Cicero dos Santos, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de quebra-molas de borracha ao longo da Avenida Minas Gerais e  Rua  Gaivota, no Bairro Olenka.



INDICAÇÃO Nº 154/2017, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Dionardo Mendes da Conceição, Cicero dos Santos, Milton Soares e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proceder a reconstrução do calçamento do passeio fronteiriço à EMEI Hestha Beata Kettener Heidemann.



INDICAÇÃO Nº 155/2017, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Márcio do Nascimento, Rosinha Colombo, Wagner Tavares da Cunha e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a colocação de placa na Av. Olacyr Francisco de Moraes, orientando sobre a localização do Terminal Rodoviário Municipal Higino Tessaro.



INDICAÇÃO Nº 156/2017, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Rosinha Colombo, Wagner Tavares da Cunha, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo realizar estudo para avaliar a doação de uma área pública à Associação Camponovense de Judô, para a construção de um Centro de Treinamento Esportivo.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº002/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal Altera os incisos I, II e III e o caput do art. 1º do Título VII - Das Disposições Transitórias e Finais da Lei Orgânica do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. 



PROJETO DE LEI Nº040/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº042/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei 630/1998 que dispõe sobre desafetação, permuta e afetação de áreas localizadas no Loteamento Jardim das Palmeiras e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº043/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o Programa de Regularização e Desenvolvimento do Pólo Empresarial Parecis e da Área Industrial Pioneiros e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº046/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº047/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$149.370,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



MOÇÃO DE APLAUSOS N029/2017, de autoria dos Vereadores Gilberto Vieira de Melo, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Márcio Clei Ferreira do Nascimento, dirigida aos Policiais Civis de Campo Novo do Parecis e Policiais Militares de Campo Novo do Parecis e Tangará da Serra, os quais, em ação conjunta, realizaram apreensão de aproximadamente 450 quilos de cocaína, no dia 24 de outubro de 2017, em uma propriedade rural neste município.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº030/2017, dirigida aos atletas e comissão técnica que representaram o Município de Campo Novo do Parecis e o Estado de Mato Grosso no CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ INTERESTILOS 2017, onde participaram mais de 1.700 atletas considerado um dos maiores evento do Karatê nacional.



ORDEM DO DIA:



Não há matérias a tratar.





Próxima sessão ordinária: 04.12.2017





TRIBUNA LIVRE:



Nome: ALEXSANDRO DE MELO SILVA - Coordenador do Projeto de Futebol de Campo "Craque Nota Dez"; (Título de eleitor: 031475021775 - Seção 060 - Emissão 22/11/2017)

Assunto: Agradecimento pelo apoio recebido da Câmara Municipal ao Projeto "Craque Nota Dez", apresentação de um balanço das atividades desenvolvidas desde maio/2017 e necessidade de apoio para continuidade do mesmo.