sessao nº 4

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 19.12.2016.





ORDEM DO DIA:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 12.12.2016.



Segunda discussão do Projeto de Lei nº087/2016-LE, de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subsídios dos Vereadores  da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências. 



Segunda discussão do Projeto de Lei nº088/2016- LE, de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências. 



Segunda discussão do Projeto de Lei nº086/2016-LE, de autoria dos Vereadores Leandro Martins dos Santos, Clovis Antonio de Paula e Dionardo Mendes da Conceição, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em vias e logradouros públicos e áreas particulares de modo estacionário e itinerante, e dá outras providências. 



Segunda discussão do Projeto de Lei nº002/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. 



Primeira discussão do Projeto de Lei nº 029/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos na Lei nº 1.840/2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº035/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.