sessao nº 1

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 05.02.2018.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão extraordinária realizada em 28.12.2017.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 160/2018, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Vanderlei Baioto, Rosinha Colombo, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a troca e reposição de postes e lâmpadas da iluminação pública nos canteiros da Avenida Amapá com a Mal. Rondon e a iluminação da rotatória que liga a Rodoviária ao Jardim das Palmeiras e demais bairros.



INDICAÇÃO Nº 161/2018, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Vanderlei Baioto, Rosinha Colombo, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo avaliar a possibilidade de destinar 4 motocicletas à Polícia Militar para melhoria da atuação do motopatrulhamento.



INDICAÇÃO Nº 162/2018, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha Colombo, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo reivindicar junto a SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura a construção de pórticos na Rodovia MT-235, sentido Campo Novo/Nova Mutum e Campo Novo/Sapezal, e junto ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a construção de pórticos na BR-364, sentido Campo Novo/Tangará e Campo Novo/Brasnorte.



INDICAÇÃO Nº 163/2018, de autoria da Vereadora Rosinha Colombo e Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Vanderlei Baioto, , Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a reativação do Programa "Emplaca Campo Novo".



INDICAÇÃO Nº 164/2018, de autoria da Vereadora Rosinha Colombo e Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Vanderlei Baioto, , Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a criação de um canal de comunicação entre a Divisão Coordenadoria de Meio Ambiente e os cidadãos, para denúncias sobre descartes de lixo em locais inapropriados.



INDICAÇÃO Nº 165/2018, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Rosinha Colombo, Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a execução de manutenção, recuperação e, se necessário, construção de novas pontes dentro dos domínios do nosso Município.



INDICAÇÃO Nº 166/2018, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Vanderlei Baioto, Rosinha Colombo, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de faixa de pedestre elevada defronte a Escola Nossa Senhora Aparecida, na Avenida Mato Grosso, e Escola Estadual Parecis, na Av. Amapá.



INDICAÇÃO Nº 167/2018, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Rosinha Colombo, Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo reivindicar junto a SINFRA/MT a implantação de sinalização e redutores de velocidade em trechos da Rodovia MT-235, especialmente no entroncamento da Linha Sucuruína, nas proximidades da Fazenda União, acesso à Escola Estadual União da Chapada, bem como no trecho em que estão instalados as empresas General Mills Brasil Alimentos Ltda., (antiga Yoki  Alimentos) e Parecis Alimentos. 



INDICAÇÃO Nº 168/2018, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Vanderlei Baioto, Rosinha Colombo, Wagner Tavares da Cunha e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a conclusão da abertura da via do Bairro Olenka que faz divisa com a Fazenda Olenka, entre as Avenidas Olacyr Francisco de Moraes e Amapá, bem como a implantação de iluminação pública.



INDICAÇÃO Nº 169/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos e Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de quebra-molas e faixa elevada ao longo da Rua Andorinha, no Bairro Olenka, Avenidas Ceará e Maranhão, no Bairro Jardim das Palmeiras, e Avenida Jequitibá, no Bairro Alvorada.



INDICAÇÃO Nº 170/2018, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos e Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre a sinalização das ciclovias da Rua Andorinha e Av. dos Trabalhadores.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2018, de autoria	do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos na Lei Complementar nº 021/2009, de 08.04.2009, que dispõe sobre a alteração, criação, estruturação e atribuições dos órgãos do Poder Executivo do Município de Campo Novo Parecis, bem como criação e extinção de cargos comissionados e suas remunerações, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências, para remanejar cargos comissionados da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº001/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 1.880/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2018, Lei Municipal nº 2001/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e a Lei Municipal nº 2.002/2017, a qual estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº002/2018, de autoria	do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$1.008.192,09 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº010/2018-LE, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Vanderlei Baioto, Rosinha Colombo, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta e destinação final pelos revendedores de bebidas, das embalagens de vidro do tipo long neck no município de Campo Novo do Parecis.



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº004/2018, de autoria da Mesa Diretora, que altera o art. 149, caput, da Resolução nº003/96, de 20.12.96, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis.



REQUERIMENTO Nº 071/2018, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha Colombo, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Sr. Prefeito seja informada esta Casa de Leis se consta no planejamento do Poder Executivo, a elaboração de projeto de lei dispondo sobre a concessão de anistia do pagamento de multas e juros relativos as dívidas originadas em tributos municipais, constituídas até 31 de dezembro de 2017. 



REQUERIMENTO Nº 072/2018, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Renata Franco e Milton Soares, que requerem ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis da relação de todos os veículos adquiridos no ano de 2017, constando: - descrição; - data e valor de aquisição; - fornecedor; - órgão a que está vinculado; fonte dos recursos (próprios, convênios, oriundos de emenda parlamentar, outras), sendo que, no caso de emenda parlamentar, mencionar o nome do indicante. 		



ORDEM DO DIA:



Não há matérias a tratar.



Próxima sessão ordinária: 14.02.2018 (quarta-feira) devido ao ponto facultativo decretado pelo município em 12.02.2018.





TRIBUNA LIVRE:



Inscrito o Sr. SEBASTIÃO CARLOS PIM

Data da Inscrição: 16.01.2017

ASSUNTO: Resumo de sua atuação frente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.