sessao nº 3

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 26.02.2018.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 14.02.2018, e da sessão extraordinária realizada em 21.02.2018.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 174/2018, de autoria da Vereadora Rosicléa Heinzen Colombo e  Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Vanderlei Baioto,  Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de uma escola de ensino fundamental no Bairro Alvorada.



INDICAÇÃO Nº 175/2018, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Vanderlei Baioto, Rosinha Colombo, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo analisar a possibilidade da disponibilização de um maior número de bancos nas Praças Odenir Ortolan e Praça da Cultura.



INDICAÇÃO Nº 176/2018, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Vanderlei Baioto, Rosinha Colombo, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a reposição de lâmpadas nas Praças da Cultura e Praça Odenir Ortolan.



INDICAÇÃO Nº 177/2018, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Vanderlei Baioto, Rosinha Colombo, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de placas de nomenclatura das ruas no Bairro Jardim Primavera.



INDICAÇÃO Nº 178/2018, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Rosinha Colombo, Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a revitalização da Praça da Bíblia no Bairro Jardim das Palmeiras, fazendo a troca da iluminação pública, serviços de jardinagem, calçamento da praça, construção de nova pista de caminhada, construção de sanitários públicos, e reposição de bancos, além de segurança para o local .



INDICAÇÃO Nº 179/2018, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Vanderlei Baioto, Rosinha Colombo, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de quebra-molas na Avenida Martinho Lutero, no trecho compreendido entre as Avenidas Marechal Rondon e André Antonio Maggi.



INDICAÇÃO Nº 180/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos, Márcio do Nascimento e Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de estudos técnicos visando alternativas para adequar o escoamento das águas pluviais do Polo Empresarial Parecis, Bairro Jardim Primavera, Bairro Olenka e Av. Olacyr Francisco de Moraes, direcionando para a Av. Amapá e Rua Mutum, no Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 181/2018, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Vanderlei Baioto, Rosinha Colombo, Wagner Tavares da Cunha e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a reforma do telhado e drenagem das águas pluviais nas dependências do Posto de Saúde Central.



INDICAÇÃO Nº 182/2018, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Vanderlei Baioto, Rosinha Colombo, Wagner Tavares da Cunha e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de um abrigo no ponto de ônibus localizado na avenida Minas Gerais com a Rua Juscelino Kubitschek no Bairro Olenka.



INDICAÇÃO Nº 183/2018, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Vanderlei Baioto, Rosinha Colombo, Wagner Tavares da Cunha e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a execução de limpeza geral e manutenção da grade de proteção em todos os bueiros existentes na cidade.



INDICAÇÃO Nº 184/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos, Márcio do Nascimento e Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de galerias para captação de águas pluviais reutilizando as bocas-de-lobo já existentes em frente a E.E. Parecis, no Bairro Olenka.



INDICAÇÃO Nº 185/2018, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de parque infantil na EMEI da sede do Distrito de Marechal Rondon.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº002/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº054/2014, que institui o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº006/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera os arts. 10, 11, 17, 34, 40, 41, 42, 46, 55 e 60 e acrescenta o art. 66-A na Lei nº 1.822/2016, que transforma cargos na Administração Direta, reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Direta e Indireta, do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº007/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 1.850/2016, que cria a Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 031/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos, Márcio do Nascimento e Dionardo Mendes da Conceição, dirigida aos integrantes da equipe responsável por adequações nas  vias urbanas, como faixas elevadas para travessia de pedestres, recuo das faixas de pedestres, rampas de acesso e instalação de placas de sinalização de trânsito.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 032/2018, de autoria da Vereadora Renata Franco, dirigida à Sra. Zulmira Gomes Silva Neta, em reconhecimento ao trabalho social voluntário desenvolvido em nossa comunidade.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº003/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal "Professora Dolores Maria Backes Funk" e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº004/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$643.260,00 e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº009/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para regularização fundiária de interesse social e específico, bem como apuração de crédito tributário, relativamente a imóveis oriundos de loteamento e incorporações imobiliárias devidamente regularizados, ainda não registrados em nome dos adquirentes.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº043/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o Programa de Regularização e Desenvolvimento do Pólo Empresarial Parecis e da Área Industrial Pioneiros e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº051/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o Programa de Regularização e Desenvolvimento do Pólo Industrial José Diogo Dutra e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 05.03.2018.