sessao nº 4

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 05.03.2018.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 26.02.2018.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 186/2018, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led da iluminação pública de toda cidade e da sede do Distrito de Marechal Rondon.



INDICAÇÃO Nº 187/2018, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Rosinha Colombo, Wagner Tavares da Cunha, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a revitalização da ciclovia da Avenida Amapá no Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 188/2018, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Rosinha Colombo, Wagner Tavares da Cunha, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a recuperação da pavimentação asfáltica na esquina das Ruas das Garças e das Perdizes, no Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 189/2018, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Rosinha Colombo, Wagner Tavares da Cunha, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de estudos quanto a viabilidade de implantação de ciclofaixa de lazer nas Avenidas Brasil e Mato Grosso.



INDICAÇÃO Nº 190/2018, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Márcio do Nascimento, Rosinha Colombo, Wagner Tavares da Cunha e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo refazer  as sinalizações horizontais nos cruzamentos das ruas Roberto Carlos Brolio, Rodolfo Ulrich, Severino Euflasino de Lima, Tito Lívio Alves Guimarães e Dorvalino Minozzo com a Avenida Rio Grande do Sul, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº008/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que  corrige e acrescenta dispositivos na Lei nº1.145/2006, que reestrutura o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação no município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº009/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Campo Novo do Parecis, revoga a Lei Municipal nº1.491, de 10 de abril de 2012, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº003/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 033/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição e Márcio do Nascimento, dirigida à Diretoria do Rotary Club de Campo Novo do Parecis, em homenagem aos 113 anos de fundação do Rotary Internacional.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 034/2018, de autoria da Vereadora Rosinha Colombo e Vereadores Gilberto Vieira de Melo, Vanderlei Baioto, Márcio do Nascimento e Wagner Tavares da Cunha, dirigida à religiosa Irmã Ana Lopes de Souza, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido a frente da Pastoral da Criança e a idealização e coordenação do Projeto Forno Comunitário.



REQUERIMENTO Nº 074/2018, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, ao Sr. Prefeito, o encaminhamento de cópia dos ofícios protocolados pelo Poder Executivo Municipal junto ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando a construção de um viaduto no cruzamento da Av. Olacyr Francisco de Moraes com a Rodovia MT-235, na sede deste município.



REQUERIMENTO Nº 075/2018, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Cicero dos Santos, Milton Soares e Dionardo Mendes da Conceição Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário,  o encaminhamento a esta Casa de Leis do cronograma dos serviços de retirada de entulhos/bags nos bairros da cidade.



REQUERIMENTO Nº 076/2018, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Cicero dos Santos, Milton Soares e Dionardo Mendes da Conceição Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário,  por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, o encaminhamento de informações sobre as ações da atenção básica  relativas à saúde da mulher, especialmente quanto a prevenção de câncer de mama e de colo do útero, compreendendo percentual de cobertura no município, índices apurados/esperados, gargalos, campanhas, dentre outras informações.



ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº009/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para regularização fundiária de interesse social e específico, bem como apuração de crédito tributário, relativamente a imóveis oriundos de loteamento e incorporações imobiliárias devidamente regularizados, ainda não registrados em nome dos adquirentes.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº043/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o Programa de Regularização e Desenvolvimento do Pólo Empresarial Parecis e da Área Industrial Pioneiros e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº051/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o Programa de Regularização e Desenvolvimento do Pólo Industrial José Diogo Dutra e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI N 040/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.



Inscrição para uso da Tribuna Livre da Câmara:



Nome: SOLANGE LOPES DA SILVA

Data de inscrição: 27.02.2018

Data de utilização: sessão ordinária 05.03.2018

Assunto: Expor o estudo realizado por uma Comissão de cidadãos integrantes do Grupo "Juntos Somos Mais Fortes" sobre o plano de governo da gestão atual e apresentar aos Vereadores as respectivas reivindicações.





Próxima sessão ordinária: 12.03.2018.