sessao nº 5

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 12.03.2018.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 05.03.2018.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 192/2018, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre a instalação de lixeiras novas nas ruas, avenidas e praças públicas de toda cidade.



INDICAÇÃO Nº 193/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Renata Franco, Márcio do Nascimento e Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de arquibancadas de concreto nas laterais do campo society ao lado do Ginásio de Esportes João Laurindo, bem como a substituição da arquibancada de madeira existente. 



INDICAÇÃO Nº 194/2018, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha Colombo, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo realizar a construção de asfaltamento e ciclovia, com extensão de rede e iluminação pública, na Avenida Amapá, no cruzamento da Rua Mutum até o Residencial Parecis.



GRANDE EXPEDIENTE:



REQUERIMENTO Nº077/2018, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da rescisão do contrato de compra e venda nº 014/2012, referente ao imóvel destinado à MEDCAMP SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, que visava a implantação de um hospital particular.



REQUERIMENTO Nº078/2018, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Milton Soares, Renata Franco e  Dionardo Mendes da Conceição, que requerem ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, seja encaminhada a esta Casa de Leis a programação dos cursos de qualificação profissional referente ao ano de 2018, constando as datas previstas de início e término, carga horária e locais. Requerem, outrossim, seja informada a quantidade de instrutores lotados na Secretaria de Assistência Social e se os mesmos são suficientes para atendimento das demandas relativas à qualificação profissional.



REQUERIMENTO Nº079/2018, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Milton Soares, Renata Franco e  Dionardo Mendes da Conceição, que requerem ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, que nos seja informado o seguinte com relação a serviços de acolhimento: - Com a desativação do Orfanato Lar Esperança, de que forma o Poder Público Municipal vem realizando o acolhimento de crianças que não podem ficar com seus pais ou responsáveis? - Qual a situação atual da Casa de Passagem.



ORDEM DO DIA:



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 031/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos, Márcio do Nascimento e Dionardo Mendes da Conceição, dirigida aos integrantes da equipe responsável por adequações nas  vias urbanas, como faixas elevadas para travessia de pedestres, recuo das faixas de pedestres, rampas de acesso e instalação de placas de sinalização de trânsito.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 032/2018, de autoria da Vereadora Renata Franco, dirigida à Sra. Zulmira Gomes Silva Neta, em reconhecimento ao trabalho social voluntário desenvolvido em nossa comunidade.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 033/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição e Márcio do Nascimento, dirigida à Diretoria do Rotary Club de Campo Novo do Parecis, em homenagem aos 113 anos de fundação do Rotary Internacional.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 034/2018, de autoria da Vereadora Rosinha Colombo e Vereadores Gilberto Vieira de Melo, Vanderlei Baioto, Márcio do Nascimento e Wagner Tavares da Cunha, dirigida à religiosa Irmã Ana Lopes de Souza, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido a frente da Pastoral da Criança e a idealização e coordenação do Projeto Forno Comunitário.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 040/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 031/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei nº1.143/2006, que autorizou o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Campo Novo do Parecis - STICMT, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº054/2014, que institui o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 008/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que corrige e acrescenta dispositivos na Lei nº1.145/2006, que reestrutura o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação no município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.





Inscrição para uso da Tribuna Livre da Câmara:



Nome: VANESSA APARECIDA SABOYA PITTA

Cargo: Chefe de Trabalho e Fomento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Título de Eleitor: 004467120647 - Zona 60

Data de inscrição: 07.03.2018

Data de utilização: sessão ordinária 12.03.2018

Assunto: Explanar sobre o SACS - Serviços de Ação e Capacitação Social "Bem Viver" desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Campo Novo do Parecis.



Próxima sessão ordinária: 26.03.2018.