sessao nº 6

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 26.03.2018.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 12.03.2018.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº195/2018, de autoria da Vereadora Rosinha Colombo e Vereadores Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a duplicação e construção de uma nova ciclovia na Av. Marechal Rondon, entre a rotatória da Avenida Olacyr Francisco de Moraes, em frente ao Big Master, e a Rodoviária, no Bairro Jardim Primavera.



INDICAÇÃO Nº196/2018, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de iluminação na Avenida Amapá, defronte a Escola Estadual Parecis.



INDICAÇÃO Nº197/2018, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a revisão da lei de uso e ocupação do solo e normas correlatas, especialmente para acompanhamento do processo de verticalização urbana.



INDICAÇÃO Nº198/2018, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Renata Franco, Milton Soares e Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, executar recuperação com patrolamento, levantamento e cascalhamento das estradas do Projeto Seis Lagoas.



INDICAÇÃO Nº199/2018, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Cicero dos Santos, Milton Soares, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Márcio do Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de parque infantil com cobertura na Escola Municipal Amélia Lena Fedrizzi, no Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº200/2018, de autoria dos Vereadores Gilberto Vieira de Melo, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto, Márcio do Nascimento e Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de iluminação pública na margem esquerda da Avenida Amazonas, no Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº201/2018, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Renata Franco, Milton Soares e Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre a elaboração do Plano Municipal de Agricultura Familiar.



GRANDE EXPEDIENTE:

PROJETO DE LEI Nº 010/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 011/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 012/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº1.781/2015, que autoriza o Poder Executivo realizar cancelamento de débito de drenagem e pavimentação asfáltica da 2ª etapa do Bairro Olenka - Decreto Executivo 090, de 21 de setembro de 2011 e alterações posteriores, e compensação de valores pagos pelos contribuintes com crédito de drenagem e pavimentação asfáltica, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 013/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 014/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que corrige dispositivo na Lei nº2.015/2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos na Lei Complementar nº 021/2009, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a alteração, criação, estruturação e atribuições dos órgãos do Poder Executivo do Município de Campo Novo Parecis, bem como criação e extinção de cargos comissionados e suas remunerações, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências, e dispositivos da Lei Complementar nº78, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre a criação do Código Municipal de Mio Ambiente de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 015/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$4.262.812,64 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



MOÇÃO DE PESAR Nº001/2018, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Rosinha Colombo, Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo,  dirigida à Família Machado, pelo falecimento do Sr. JOSÉ ALTAIR DE ÁVILA MACHADO ("Seu Juca").



MOÇÃO DE PESAR Nº002/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais Vereadores, dirigida à Família Bandeira, pelo falecimento do LUIZ GONZAGA DA COSTA BANDEIRA ("Ceará").



REQUERIMENTO Nº080/2018, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto,  Gilberto Vieira de Melo, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha Colombo e Márcio do Nascimento, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, que seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura a implantação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Jequitibá, no Bairro Alvorada.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 041/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Cemitério Público Municipal "Memorial da Paz", e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 031/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei nº1.143/2006, que autorizou o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Campo Novo do Parecis - STICMT, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº002/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera os incisos I, II e III e o caput do art. 1º do Título VII - Das Disposições Transitórias e Finais da Lei Orgânica do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 02.04.2018.