sessao nº 20

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 27.08.2018.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 13.08.2018.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 219/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, ao Sr. Prefeito, versando sobre a remoção de quebra-molas próximos às faixas elevadas para travessia de pedestres. 



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 036/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 011/2018-LE, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Cicero dos Santos Silva e Milton Soares, que institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental – séries finais e de ensino médio, públicas e privadas.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 043/2018, de autoria da Vereadora Renata Franco e demais Vereadores, dirigida ao Moto Grupo Estradeiros da Serra, pela promoção do 1º Trike e Moto Encontro do Parecis, nos dias 16 e 17 de agosto último nesta cidade.



MOÇÃO DE BOAS-VINDAS Nº 001/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais Vereadores, aos integrantes do recém implantado Núcleo do Corpo de Bombeiros Militar de Campo Novo do Parecis.



REQUERIMENTO Nº 094/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, informações sobre a Indicação nº 031/2017, versando sobre a implantação de ciclovia paralela à Rodovia MT-235, no trecho entre a Avenida Olacyr Francisco de Moraes e o campus do IFMT.



REQUERIMENTO Nº 095/2018, de autoria da Vereadora Renata Franco e dos Vereadores Cicero dos Santos Silva e Milton Soares, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, as seguintes informações com relação a Lei nº1.722/2014, que dispõe sobre a regularização dos playgrounds em praças, parques, pista de caminhada e escolas: 1. se essa lei já foi regulamentada pelo Poder Executivo, nos termos do art. 2º; 2. se há programação para início da implementação desta lei, ou seja, de dotar os parques infantis dos vários espaços públicos do município com brinquedos adaptados, para usufruto de crianças que tenham mobilidade reduzida.



REQUERIMENTO Nº 096/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis da documentação abaixo descrita, relacionada ao Fundo Municipal de Apoio ao Esporte, instituído pela Lei Municipal nº 1.318/2009: 1. extrato da conta bancária referente aos 12 (doze) meses do ano de 2017 e aos meses de janeiro a julho de 2018; 2. relatório de despesas vinculadas a esta conta, no mesmo período do item acima.



REQUERIMENTO Nº 097/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis da relação de professores que atualmente estão lotados em outras Secretarias Municipais, constando o cargo ocupado, data de admissão e vencimentos.



REQUERIMENTO Nº 098/2018, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco e Milton Soares, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que seja informado a esta Casa de Leis o local de funcionamento da Sala da Mulher e o(a) servidor(a) responsável.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 020/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera as atribuições dos cargos de engenheiro civil, engenheiro agrônomo e advogado, constante do Anexo I - quadro de pessoal - cargos de provimento efetivo - da Lei Municipal nº1.822/2016 e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 032/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que disciplina a atividade de limpa fossas na área territorial do Município de Campo Novo do Parecis.



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 034/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$35.000,00 e dá outras providências.



Discussão única da PROPOSTA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, de autoria da Mesa Diretora, para o exercício financeiro de 2019.



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº033/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº1.499, de 19 de dezembro de 2012, que reestrutura o regime jurídico administrativo de contratação temporária de pessoal por tempo determinado, para atender interesse público e dá outras providências.





TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA:



Inscrita: JERUSA PINTO PINHEIRO - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais 

Data de utilização: 27.08.2018

Assunto: 1. Agradecimento à Câmara Municipal pelo apoio recebido no transcorrer do movimento dos servidores dos setores de educação e fiscalização da Prefeitura; 2. Resumo do porquê da deflagração de greve; 3. Solicitação à Câmara para acompanhar o desenrolar do acordo firmado entre Sindicato e Prefeitura.





Próxima sessão ordinária: 03.09.2018