sessao nº 21

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 03.09.2018.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 27.08.2018.



Leitura de correspondências recebidas.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 037/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$1.505.000,00 e dá outras providências.(REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 038/2018, de autoria do Poder Executivo  Municipal,  que 

autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$2.100.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 039/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.171.978,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 020/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera as atribuições dos cargos de engenheiro civil, engenheiro agrônomo e advogado, constante do Anexo I - quadro de pessoal - cargos de provimento efetivo - da Lei Municipal nº1.822/2016 e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 032/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que disciplina a atividade de limpa fossas na área territorial do Município de Campo Novo do Parecis.



Discussão única do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº006/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que acrescenta o Anexo VI, a Lei Complementar nº 078, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre a criação do Código Municipal de Meio Ambiente de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2018, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha Colombo, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº033/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº1.499, de 19 de dezembro de 2012, que reestrutura o regime jurídico administrativo de contratação temporária de pessoal por tempo determinado, para atender interesse público e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº035/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal de Diversificação de Hábitos Alimentares e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº004/2017-LE, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Wagner Tavares da Cunha e Dionardo Mendes da Conceição, que declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis/MT.



TRIBUNA DA CÂMARA:



Inscrita a Sra. FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA ANTUNES 

Assunto: Apresentar-se perante a Câmara ao assumir o cargo de Secretária Municipal de Saúde.





Próxima sessão ordinária: 10.09.2018