sessao nº 23

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 24.09.2018.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 10.09.2018.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 220/2018, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Gilberto Vieira de Melo, Márcio do Nascimento, Rosinha Colombo e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de abrigo no ponto de ônibus localizado na esquina das Avenidas Florianópolis e Mato Grosso.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 040/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel no Pólo Industrial Pioneiros.



PROJETO DE LEI Nº 041/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria com o Sindicato Rural para execução de obras no Pólo Industrial José Diogo Dutra e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 042/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei 1.917 de 2018 e a Lei 1.145/2006 que reestrutura o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 043/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 1.137, de 21 de agosto de 2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 044/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 1.814, de 16 de dezembro  de 2015, que dispõe sobre autorização e critérios de repasse e execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 046/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ônibus da frota municipal à Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis - ASPCNP.



PROJETO DE LEI Nº 047/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei 1.146 de 2006 que dispõe sobre a gestão democrática da educação do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 048/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$200.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 049/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$606.000,00 e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 050/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal 946, de 27 de maio de 2003, que revoga a Lei 1.274 de 2008 e dá outras providências.



MOÇÃO DE PESAR Nº 014/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais  Vereadores, dirigida à Família Rother, pelo falecimento do Sr. Alviar Rother, ocorrido no dia 13 de setembro último.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 045/2018, de autoria do Vereador Cicero dos Santos Silva e demais Vereadores, dirigida aos integrantes da Associação ANTIGOS AUTO CLUBE DE CAMPO NOVO DO PARECIS, pela realização do 1º Encontro Estadual de Veículos Antigos.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 046/2018, de autoria do Vereador Milton Soares,  dirigida aos atletas e ao técnico que representaram o Município e o Estado de Mato Grosso no 25° CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ INTERESTILOS E OPEN INTERNACIONAL WUKF 2018, onde participaram mais de 1.700 atletas, de 6 países, considerado um dos maiores eventos do Karatê nacional.



REQUERIMENTO Nº 101/2018, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco e Milton Soares, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis da seguinte documentação com referência a obra da Feira Livre Municipal: a) projeto arquitetônico; projetos complementares; b) memorial descritivo;  d) cronograma físico-financeiro.



REQUERIMENTO Nº 102/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis da seguinte documentação com referência as obras de  revitalização da Praça da Bíblia, no Bairro Jardim das Palmeiras: a) projetos arquitetônico/paisagístico; b) memorial descritivo; d) cronograma físico-financeiro; e) projeto executivo de galerias de águas pluviais.



REQUERIMENTO Nº 103/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos e Dionardo Mendes da Conceição, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis da planilha de custos mensal referente aos serviços de limpeza pública e diárias, detalhando os custos relativos aos serviços prestados, cartão ponto, relação de funcionários, cronograma de serviços realizados  pela empresa SGC Serviços  (Sergio Gonçalves da Costa e Cia Ltda).



ORDEM DO DIA:



Discussão única MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 044/2018, de autoria da Vereadora Rosinha Colombo, Gilberto Vieira de Melo, Márcio do Nascimento, Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha, dirigida ao Sr Marcos Birck, pelo trabalho desenvolvido a frente da Secretaria de Saúde do Município no período de janeiro de 2017 a agosto de 2018.



Próxima sessão ordinária: 01.10.2018