sessao nº 27

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 05.11.2018.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 22.10.2018.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 233/2018, de autoria da Vereadora Rosinha Colombo e Vereadores Márcio do Nascimento, Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de uma cobertura na passarela de entrada, do portão até a porta de entrada da Escola Municipal Dolores Maria Backes Funk.



INDICAÇÃO Nº 234/2018, de autoria da Vereadora Rosinha Colombo e Vereadores Márcio do Nascimento, Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de uma lavanderia na Escola Municipal Dolores Maria Backes Funk.



INDICAÇÃO Nº 236/2018, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Milton Soares e Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre a revitalização da Praça da Cultura, com ênfase na reforma da Biblioteca Pública Municipal.



INDICAÇÃO Nº 237/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a instalação de um quebra-mola na Rua Sucupira, próximo a esquina com a Av. Florianópolis, quadra 75.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 061/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei 1.746, de 24 de junho de 2015.



PROJETO DE LEI Nº 063/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a reestrutura a quadra 38 do Polo Industrial José Diogo Dutra, a fim de alterar localização da Rua José Libino de Oliveira Brum e prolongar a Avenida Antônio Eli Brizola.



PROJETO DE LEI Nº 064/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 780.800,00, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 065/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$ 5.906,79, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2018, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, que concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora THERESINHA BROLIO, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2018, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor GILBERTO BROLIO, e dá outras providências.



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2018, de autoria do Ver. Vanderlei Baioto, que altera dispositivo da Resolução n° 17/2015 que estabelece o uso de uniforme pelos servidores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, autoriza a aquisição dos mesmos, estabelece o processo de advertência, e dá outras providências.



MOÇÃO DE PESAR Nº 015/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais  Vereadores, dirigida à Família Herklotz, pelo falecimento do Sr. Frederico Carlos Herklotz, ocorrido no dia  23 de outubro último.



MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais  Vereadores, dirigida à Família Araújo, pelo falecimento do Sr. Josias Nascimento de Araújo, ocorrido no dia 26 de outubro último.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 048/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Dionardo Mendes da Conceição e Wagner Tavares da Cunha, dirigida ao Sr. Álvaro José Barbosa e sua equipe, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 049/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva e Wagner Tavares da Cunha, dirigida ao Sr. Lourival de Souza Rocha - proprietário da empresa Prestadora de Serviços Arinos, extensiva a seus colaboradores, pelo excelente trabalho realizado na construção de meios-fios e sarjetas nesta cidade.



REQUERIMENTO Nº 107/2018, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco e Milton Soares, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações relacionadas ao Fundo Municipal de Habitação: 1. extrato bancário que evidencie o saldo em 31.12.2016 e 31.10.2018; 2. relatório referente a movimentação dos recursos desse Fundo no período de 01.01.2017 a 31.10.2018.



REQUERIMENTO Nº 108/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Dionardo Mendes da Conceição e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis, para os trâmites legais, de projetos de lei dispondo sobre a readequação do PCCV da classe dos servidores da Fiscalização e do PCR da classe dos profissionais da Educação.



REQUERIMENTO Nº 109/2018, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco e Milton Soares, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório de despesas com combustível, por Secretaria, relativamente ao ano de 2017 e ao período de janeiro a outubro de 2018.



ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 045/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 1.850, de 4 de outubro de 2016, que cria a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 053/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de R$ 50.000,00, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 12.11.2018