sessao nº 28

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 12.11.2018.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 05.11.2018.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 235/2018, de autoria da Vereadora Rosinha Colombo e Vereadores Gilberto Vieira de Melo, Márcio do Nascimento, Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a criação de um projeto de lei que crie ações para reaproveitar alimentos que seriam descartados por supermercados e afins.



INDICAÇÃO Nº 238/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Antonia Aparecida Pereira de Souza, Cicero dos Santos Silva, Dionardo Mendes da Conceição e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, realizar serviços de  cascalhamento da estrada vicinal de acesso ao Balneário Rio Verde.



INDICAÇÃO Nº 239/2018, de autoria do Vereador Wagner Tavares da Cunha e demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre a aquisição de uma máquina trituradora de madeiras, galhos e troncos provenientes das podas de árvores.



INDICAÇÃO Nº 240/2018, de autoria dos Vereadores Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Renata Franco, Milton Soares e Cicero dos Santos Silva, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de levantamento visando a implantação de rotatórias necessárias em toda a cidade.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 066/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as normas urbanísticas específicas para a instalação de infraesttutura de suporte para equipamentos de telecomunicações autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e o respectivo licenciamento, nos termos da legislação vigente.



PROJETO DE LEI Nº 067/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo na Lei nº 1.902/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 068/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositovo da Lei 1.913 de 07 de março de 2018 e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 069/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, quedispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2018 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA).



PROJETO DE LEI Nº 070/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei 1.914 de 07 de março de 2018 e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 071/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o Programa Municipal "Todos por Campo Novo do Parecis" e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 072/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município a doar 293 mesas e 306 cadeiras substituídas nas escolas de ensino fundamental Nossa Senhora Aparecida e 04 de Julho.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2018, de autoria da Mesa Diretora, que concede licença ao Sr. Prefeito para ausentar-se do Município.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 050/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cícero dos Santos Silva e Dionardo Mendes da Conceição, dirigida à equipe Newton do IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, pela conquista do troféu de campeão na XVII Jornada de Foguetes realizada na cidade de Barra do Piraí – RJ, de 30 de outubro a 2 de novembro último.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2018, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, que concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora THERESINHA BROLIO, e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2018, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor GILBERTO BROLIO, e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 053/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de R$ 50.000,00, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 012/2018-LE, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva e Dionardo Mendes da Conceição, que dispõe sobre a denominação da Feira Livre localizada na Avenida Mato Grosso, quadra 068-C, nesta cidade.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 051/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos das Leis 1.908, de 6 de fevereiro de 2018; 1.909, de 6 de fevereiro de 2018; 1.912, de 2 de março de 2018; 1.918, de 27 de março de 2018; 1.922, de 5 de abril de 2018; 1.927, de 24 de abril de 2018; 1.928, de 24 de abril de 2018; 1.929, de 24 de abril de 2018, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 064/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 780.800,00, e dá outras providências. 





Próxima sessão ordinária: 26.11.2018