sessao nº 29

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 26.11.2018.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 12.11.2018.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 241/2018, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Rosinha Colombo, Gilberto Vieira de Melo, Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a conclusão da pavimentação asfáltica na Av. Olacyr Francisco de Moraes, no trecho compreendido entre o cruzamento com Av. Ipê e o final do Loteamento Jd. Itália, via programa de asfalto comunitário.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 073/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município a permutar área de 145,32 m², do lote 7 da quadra 24, de propriedade do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 074/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 075/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga o §1º do art. 23 da Lei nº 1.949, de 3 de outubro de 2018. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018-LE, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais Vereadores, que acresce dispositivo à Lei Complementar nº 020, de 29.11.2018, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 051/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento, Gilberto Vieira de Melo, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Dionardo Mendes da Conceição e Milton Soares, dirigida a um grupo de mulheres voluntárias de Campo Novo do Parecis pelo trabalho social desenvolvido em prol da comunidade camponovense.



MOÇÃO DE PESAR Nº 017/2018, de autoria do Vereador Milton Soares e demais Vereadores, dirigida à Família Campos, pelo falecimento do Sr. Rogério Campos,  ocorrido no dia 13 de novembro último.



MOÇÃO DE PESAR Nº 018/2018, de autoria do Vereador Milton Soares e demais Vereadores, dirigida à Família Oliveira, pelo falecimento do Sr. José Pereira de Oliveira (Zé Bordoada),  ocorrido no dia 13 de novembro último.



MOÇÃO DE PESAR Nº 019/2018, de autoria do Vereador Milton Soares e demais Vereadores, dirigida à Família Bergamim, pelo falecimento do Sr. Hermes Bergamim,  ocorrido no dia 14 de novembro último.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2018, de autoria da Mesa Diretora, que concede licença ao Sr. Prefeito para ausentar-se do Município.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 048/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Dionardo Mendes da Conceição e Wagner Tavares da Cunha, dirigida ao Sr. Álvaro José Barbosa e sua equipe, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 049/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva e Wagner Tavares da Cunha, dirigida ao Sr. Lourival de Souza Rocha - proprietário da empresa Prestadora de Serviços Arinos, extensiva a seus colaboradores, pelo excelente trabalho realizado na construção de meios-fios e sarjetas nesta cidade.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 050/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cícero dos Santos Silva e Dionardo Mendes da Conceição, dirigida à equipe Newton do IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, pela conquista do troféu de campeão na XVII Jornada de Foguetes realizada na cidade de Barra do Piraí – RJ, de 30 de outubro a 2 de novembro último.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 051/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos das Leis 1.908, de 6 de fevereiro de 2018; 1.909, de 6 de fevereiro de 2018; 1.912, de 2 de março de 2018; 1.918, de 27 de março de 2018; 1.922, de 5 de abril de 2018; 1.927, de 24 de abril de 2018; 1.928, de 24 de abril de 2018; 1.929, de 24 de abril de 2018, e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 064/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 780.800,00, e dá outras providências. 



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 012/2018-LE, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva e Dionardo Mendes da Conceição, que dispõe sobre a denominação da Feira Livre localizada na Avenida Mato Grosso, quadra 068-C, nesta cidade.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 055, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 28 da Lei 1.915 de 15 de março de 2018.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 062, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a regularização dos lotes do Loteamento Marechal Rondon - Fase 2, no Distrito Marechal Rondon, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 068, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei 1.913, de 7 de março de 2018, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 069, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2018 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 070, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei 1.914 de 07 de março de 2018 e dá outras providências.



Próxima sessão ordinária: 03.12.2018