sessao nº 31

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 10.12.2018.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 03.12.2018.



Leitura de correspondências recebidas.



GRANDE EXPEDIENTE:



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 053/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais Vereadores, dirigida aos atletas e técnico que representaram o Município de Campo Novo do Parecis no Campeonato Mato-grossense de Karatê Interestilos Fase III em Brasnorte/MT, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2018, extensiva aos colaboradores, onde participaram 230 atletas de 4 municípios, considerado um dos maiores eventos do karatê do Estado de Mato Grosso



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 054/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, dirigida à Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis/MT, pela realização da formatura da segunda turma do Projeto AGEM em 2 de dezembro último.



REQUERIMENTO Nº 110/2018, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco e Milton Soares, ao Sr. Prefeito Rafael Machado, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório e parecer técnico do Serviço de Proteção Especial de Média e Alta Complexidade deste município, que atende a Casa de Acolhimento Institucional.

    

ORDEM DO DIA:



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 052/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais Vereadores, dirigida a integrantes do Núcleo do Corpo de Bombeiros Militar de Campo Novo do Parecis, pela realização de palestra preventiva sobre Prevenção em Afogamentos, no dia 23 de novembro último, nesta cidade.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 058, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 057, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece os limites máximos da intensidade da emissão sonora, cria medidas de controle e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 020/2008, que institui o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências. 



Eleição para renovação da Mesa Diretora, anuênio 2019.