sessao nº 1

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 04.02.2019.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 242/2018, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Rosinha Colombo, Márcio do Nascimento, Gilberto Vieira de Melo, Vanderlei Baioto e Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre a instalação de placas de sinalização demarcando o limite geográfico dos municípios que fazem divisa com Campo Novo do Parecis.



INDICAÇÃO Nº 244/2019, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco e Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre a criação de Programa Municipal de Fornecimento de Uniforme, destinado aos alunos da educação infantil e ensino fundamental cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família.



INDICAÇÃO Nº 245/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Wagner Tavares da Cunha, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Vanderlei Baioto,  ao Sr. Prefeito, versando sobre a execução de reforma geral na Capela Mortuária.



INDICAÇÃO Nº 246/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Wagner Tavares da Cunha, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a execução de serviço de poda de árvores e revitalização dos parquinhos, academia e quadras de areia na Pista de Caminhada "Egínio Pinto Gomes", na Rua Sucupira.



INDICAÇÃO Nº 247/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Wagner Tavares da Cunha, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a  execução de patrolamento e cascalhamento na estrada paralela ao Parque de Exposição Odenir Ortolan, que dá acesso ao Polo Empresarial José Diogo Dutra.



INDICAÇÃO Nº 248/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Wagner Tavares da Cunha, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a   execução de limpeza, em caráter emergencial, dos gabiões das Avenidas André Antonio Maggi e Rio de Janeiro e Ruas Frei Galvão e Sucupira.



INDICAÇÃO Nº 249/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Wagner Tavares da Cunha, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo determinar providências para que a empresa responsável pela limpeza urbana execute os serviços de remoção de terra acumulada nas principais ruas e avenidas pavimentadas do Bairro Jardim das Palmeiras, bem como a jardinagem nos canteiros centrais das avenidas.



INDICAÇÃO Nº 250/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Wagner Tavares da Cunha, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre   o Poder Executivo determinar providências no Cemitério, visando a sua organização, limpeza e segurança, especialmente para evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti.



INDICAÇÃO Nº 251/2019, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha Colombo, Gilberto Vieira de Melo e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a análise da viabilidade de instalação de exaustor e armário vestiário na sala de necrotério da Capela Motuária.



INDICAÇÃO Nº 252/2019, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha Colombo, Gilberto Vieira de Melo e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando o Poder Executivo analisar a criação de um aplicativo de serviços do Poder Executivo Municipal.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 001/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 002/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$52.492,81 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 003/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.233.200,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 004/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$576.172,27 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 005/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal,  que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.484,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 006/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal,  que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 329.652,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 007/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal,  que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



MOÇÃO DE PESAR Nº 020/2019, de autoria do Vereador Milton Soares e demais Vereadores, dirigida à Família do Sr. ANIBEL ANTUNES CORREA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de janeiro último.



MOÇÃO DE PESAR Nº 021/2019, de autoria do Vereador Milton Soares e demais Vereadores, dirigida à Família do Sr. ARISTIDES BERTOTI, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de janeiro último.



MOÇÃO DE PESAR Nº 022/2019, de autoria do Vereador Milton Soares e demais Vereadores, dirigida à Família da Sra. LUCIA FERNANDES DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de janeiro último.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 055/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, dirigida ao Sr. José de Arimatéia Barbosa pela sua eleição como Presidente da ANOREG/MT - Presidente da Associação dos Notórios e Registradores do Estado do Mato Grosso, gestão 2019 a 2020.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 056/2019, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição e demais Vereadores, dirigida ao Sr. Clodis Antônio Menegaz - Diretor Geral da Faculdade Ágora, pela implantação e construção de sua sede própria em nosso município.



REQUERIMENTO Nº 111/2019, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco e Milton Soares, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia dos registros constantes no Diário de Obras referente a Feira Livre Municipal.



REQUERIMENTO Nº 112/2019, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja informada a esta Casa de Leis a situação e providências adotadas pelo Poder Executivo com relação à regularização fundiárias dos imóveis do município.





ORDEM DO DIA:



Não há matérias a tratar.





Próxima sessão ordinária: 11.02.2019.