sessao nº 3

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 25.02.2019.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Leitura de correspondências recebidas.



Apreciação da ata da sessão anterior, realizada em 11.02.2019.



INDICAÇÃO Nº 255/2019, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Gilberto Vieira de Melo, Márcio do Nascimento, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Milton  Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo realizar estudo para aquisição e implantação de placas geradoras de energia solar no Centro Hospitalar Parecis "Euclides Horst".



INDICAÇÃO Nº 257/2019, de autoria dos Vereadores  Márcio do Nascimento, Rosinha Colombo, Wagner Tavares da Cunha, Gilberto Vieira de Melo e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a recuperação e revitalização com aplicação da lama asfáltica em todas as ruas e avenidas de nossa cidade.



INDICAÇÃO Nº 258/2019, de autoria do Vereador Wagner Tavares da Cunha, Gilberto Vieira de Melo, Marcio do Nascimento, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de redutor de velocidade ao longo da Avenida Amapá esquina com a Rua Bem-te-vi, na quadra 310, no Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 259/2019, de autoria do Vereador  Dionardo Mendes e demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre a execução de drenagem na Avenida Getúlio Vargas, no trecho compreendido entre a Avenida Leonel Rissieri Calcagnotto até a caixa d’água, no Bairro Boa Esperança.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 011/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria 20 vagas de Professor Licenciatura Plena em Pedagogia e altera o Anexo I da Lei nº 1.544, de 19 de dezembro de 2012, que reestrutura o regime jurídico administrativo de contratação temporária de pessoal por tempo determinado, para atender interesse público do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 012/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que  autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00 e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 013/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 221.390,00 e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 014/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.584.875,37 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES)



PROJETO DE LEI Nº 015/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a reorganização e o funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 016/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 11 da Lei nº 125, de 12 de dezembro de 1990 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 014/2019-LE, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha, que denomina "Praça da Cultura Alvir Rother (Soni)" a praça localizada no lote 2 da quadra 056, Bairro Centro, nesta cidade.



PROJETO DE LEI Nº 015/2019-LE, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha, que dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde de Campo Novo do Parecis. 



MOÇÃO DE PESAR Nº 024/2019, de autoria do Vereador Milton Soares e demais Vereadores, dirigida à Família da Sra. Conceição Pereira Mendes, ocorrido no dia 17 de fevereiro último.



REQUERIMENTO Nº 118/2019, de autoria dos Vereadores Dionardo Mendes da Conceição, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Márcio do Nascimento, Gilberto Vieira de Melo, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha e Milton Soares, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, informações referente a Indicação de nº 138/2017, que visa a implantação de semáforo em pontos específicos na Avenida Brasil.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 010/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.400,00 e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2018, de autoria do Ver. Vanderlei Baioto, que altera dispositivo da Resolução n° 17/2015 que estabelece o uso de uniforme pelos servidores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, autoriza a aquisição dos mesmos, estabelece o processo de advertência, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 06.03.2019.