sessao nº 4

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 06.03.2019.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Leitura de correspondências recebidas.



Apreciação da ata da sessão anterior, realizada em 25.02.2019.



INDICAÇÃO Nº 261/2019, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Gilberto Vieira de Melo, Márcio do Nascimento, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Milton  Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo encaminhar a esta Câmara Municipal de projeto de lei dispondo sobre a concessão de anistia do pagamento de multas e juros, relativos as dívidas originadas em tributos municipais, constituídas até 31 de dezembro de 2018.



INDICAÇÃO Nº 262/2019, de autoria da Vereadora Rosinha Colombo, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Márcio do Nascimento, Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de estudo para avaliar a possibilidade de aumentar o parcelamento do Programa Municipal de Pavimentação Comunitária.



INDICAÇÃO Nº 263/2019, de autoria da Vereadora Rosinha Colombo, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Márcio do Nascimento, Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de redutor de velocidade na Avenida dos Trabalhadores, principal via de acesso ao Bairro Boa Esperança.



INDICAÇÃO Nº 264/2019, de autoria do Vereador Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento, Vanderlei Baioto, Rosinha Colombo, Gilberto Vieira de Melo e Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, elaborar projeto para implantação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Paraíso, no Bairro Alvorada.



INDICAÇÃO Nº 265/2019, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto, Gilberto Vieira de Melo e Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, elaborar projeto para implantação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Jequitibá, no Bairro Alvorada.



GRANDE EXPEDIENTE:



Encaminhamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao ano de 2017. 



PROJETO DE LEI Nº 017/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga o § 2º do art. 10 da Lei nº 1.437, de 25 de agosto de 1990, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, Prorroga o prazo do art. 5º, instituído pela Lei Complementar nº 90, de 7 de março de 2018. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES)



ORDEM DO DIA:



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 053/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais Vereadores, dirigida aos atletas e técnico que representaram o Município de Campo Novo do Parecis no Campeonato Mato-grossense de Karatê Interestilos Fase III em Brasnorte/MT, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2018, extensiva aos colaboradores, onde participaram 230 atletas de 4 municípios, considerado um dos maiores eventos do karatê do Estado de Mato Grosso.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 054/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, dirigida à Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis/MT, pela realização da formatura da segunda turma do Projeto AGEM em 2 de dezembro último.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 055/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, dirigida ao Sr. José de Arimatéia Barbosa pela sua eleição como Presidente da ANOREG/MT - Associação dos Notórios e Registradores do Estado do Mato Grosso, gestão 2019 a 2020.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 056/2019, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição e demais Vereadores, dirigida ao Sr. Clodis Antônio Menegaz - Diretor Geral da Faculdade Ágora, pela implantação e construção de sua sede própria em nosso município.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 057/2019, dirigida ao Grupo Zilio, na pessoa do Sr. Adagir Zilio e de sua esposa Sra. Olga Zilio, pela doação de terreno para a Faculdade Ágora.





Próxima sessão ordinária: 11.03.2019.