sessao nº 6

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 25.03.2019.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Leitura de correspondências recebidas.



Apreciação da ata da sessão anterior, realizada em 11.03.2019.



INDICAÇÃO Nº 266/2019, de autoria do Vereador Milton Soares e demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção da pista de fuscacross e autocross na área do antigo aeroporto municipal.



INDICAÇÃO Nº 267/2019, de autoria do Vereador Dionardo Mendes e demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo realizar gestão junto a Superintendência da Receita Federal do Estado de Mato Grosso, no intuito de solicitar a implantação de uma Agência da Receita Federal nesta cidade.



INDICAÇÃO Nº 268/2019, de autoria da Vereadora Rosinha Colombo e Vereadores Márcio do Nascimento, Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha, Gilberto Vieira de Melo e Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer revitalizar a quadra esportiva do Distrito de Marechal Rondon.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 018/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$70.000,00 e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 019/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 574.250,66 e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 020/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 1.913, de 7 de março de 2918, e a Lei nº 1.914, de 7 de março de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de que tratam as referidas Leis.



PROJETO DE LEI Nº 018/2019-LE, de autoria do Vereador Wagner Tavares da Cunha, que declara de utilidade pública municipal a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Novo do Parecis - CDL.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 058/2019, de autoria do Vereador Wagner Tavares da Cunha e demais Vereadores, dirigida aos integrantes do Núcleo do Corpo de Bombeiros Militar, da 5ª Companhia da Polícia Militar e do SAMU que participaram do salvamento do Sr. Rone Ifran Ribeiro, parcialmente soterrado em um armazém de grãos neste município.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 059/2019,  de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva e Wagner Tavares da Cunha, dirigida ao casal de agricultores familiares - Cildo Campos e Vera Campos, pelo desenvolvimento do projeto de criação de vaca leiteira a pasto, na Fazenda Beira Rio. 



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 060/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva e Wagner Tavares da Cunha, dirigida aos dirigida aos condutores de veículos de emergência, pelo trabalho prestado ao CHP - Centro Hospitalar Parecis “Euclides Horst” e à equipe do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 061/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva e Wagner Tavares da Cunha, dirigida às Professoras Intérpretes de Libras - Sras. Salete de Nardin Schantz e Cláudia Aline Dassow.



REQUERIMENTO Nº 119/2019, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco e Milton Soares, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis da relação de Conselhos Municipais existentes e quais são seus membros.



REQUERIMENTO Nº 120/2019, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco e Milton Soares, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações relativas ao FMTU - Fundo Municipal de Trânsito Urbano: 1. Qual o valor na conta do FMTU? 2. Qual foi a aplicação do recurso arrecado pelo FMTU? Quantidade de multas aplicadas em 2018 e 2019.



ORDEM DO DIA:



 Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 002/2019,  de  autoria  do  Poder  Executivo

 Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial

 no valor de R$52.492,81 e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 014/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.584.875,37 e dá outras providências. 



 Discussão única do parecer contrário quanto a legalidade, exarado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº 079/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a permutar áreas inservíveis do patrimônio do município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 001/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00 e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 009/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 146.000,00 e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 014/2019-LE, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha, que denomina "Praça da Cultura Alvir Rother (Soni)" a praça localizada no lote 2 da quadra 056, Bairro Centro, nesta cidade.



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 015/2019-LE, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha, que dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde de Campo Novo do Parecis. 





Próxima sessão ordinária: 01.04.2019.