sessao nº 8

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 08.04.2019.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Leitura de correspondências recebidas.



Apreciação da ata da sessão anterior, realizada em 01.04.2019.



INDICAÇÃO Nº 269/2019, de autoria da Vereadora Rosinha Colombo e VereadoresDionardo Mendes da Conceição, Márcio do Nascimento, Gilberto Viera de Melo, Wagner Tavares da Cunha e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de uma travessia elevada na Avenida Florianópolis, na altura do cruzamento com a Avenida Brasil.



INDICAÇÃO Nº 270/2019, de autoria do Vereador Wagner Tavares da Cunha e demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre a criação de cargo de Fisioterapeuta Domiciliar, bem como a sua inclusão no concurso público municipal programado para este ano.



INDICAÇÃO Nº 271/2019, de autoria do Vereador Gilberto Vieira de Melo e demais Vereador, ao Poder Executivo seja alocado servidor da Secretaria Municipal de Saúde (técnico em enfermagem), para fazer o acompanhamento de pacientes nas viagens semanais à Cuiabá, realizadas com ônibus exclusivo do TFD.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 022/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação, regulamentar o Fundo Municipal de Habitação e seu Conselho Gestor, e cria o Conselho Municipal de Habitação.



PROJETO DE LEI Nº 023/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$428.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 012/2019, de autoria do Vereador Márcio do Nascimento e demais Vereadores, que concede o Título de Entidade Benemérita ao Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



REQUERIMENTO Nº 125/2019, de autoria do Vereador Márcio do Nascimento e demais Vereadores, que requerem à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 151 do Regimento Interno desta Casa, a realização de uma sessão solene em comemoração aos 10 anos de inauguração do Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Campo Novo do Parecis, no dia 24 de abril de 2019, às 19:00 horas, no Plenário Rainoldo Vogel.



REQUERIMENTO Nº 126/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações: 1. quantidade de linhas de telefonia móvel de que a Prefeitura dispõe; 2. número de cada linha, com a correspondente unidade administrativa a que a mesma está alocada e o nome do servidor que a utiliza; 3. despesa da Prefeitura com os serviços de telefonia móvel, relativamente aos exercícios de 2017, 2018 e no período de janeiro a março de 2019.



ORDEM DO DIA:



 Discussão única do parecer contrário quanto a legalidade, exarado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº 071/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o Programa Municipal "Todos por Campo Novo do Parecis" e dá outras providências.



 Discussão única do parecer contrário quanto a legalidade, exarado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº 076/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria  a Medalha de Mérito do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 22.04.2019.