sessao nº 9

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 22.04.2019.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Leitura de correspondências recebidas.



Apreciação da ata da sessão anterior, realizada em 08.04.2019.



INDICAÇÃO Nº 272/2019, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Cicero dos Santos Silva, Milton Soares, Renata Franco, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre  a reposição e disponibilização de novas lixeiras ao longo de passeios e espaços públicos em toda cidade.



INDICAÇÃO Nº 273/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a instalação de três quebra-molas ao longo da Avenida Mandacaru, no Bairro Alvorada.



INDICAÇÃO Nº 274/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a instalação de um quebra-mola na Avenida Florianópolis, próximo à Mecânica Backes.



INDICAÇÃO Nº 275/2019, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Milton Soares, Renata Franco, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a execução de serviços de poda em todos os canteiros da cidade.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 024/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a transformação de área rural em área urbana, incorporando-a ao perímetro urbano do Município, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 026/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$3.218.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 027/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$40.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares e Wagner Tavares da Cunha, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor ADIL PINHEIRO DE PAULA, e dá outras providências.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 063/2019, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Cicero dos Santos Silva, Milton Soares, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, dirigida à Associação Beneficente Abrace esta Causa, com destaque para a idealizadora, mobilizadora e primeira presidente - Senhora Marli Mariussi.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 064/2019, de autoria do Vereador Milton Soares e demais Vereadores, dirigida ao Dr. Adil Pinheiro de Paula, em reconhecimento e agradecimentos pelos serviços prestados ao Município no comando da Delegacia de Polícia Judiciária Civil, no período de 15.07.2015 a 17.04.2019.



MOÇÃO DE PESAR Nº 025/2019, de autoria da Vereadora Renata Franco e demais Vereadores, dirigida à Família Zambaldi, pelo falecimento do Sr. José Roberto Zambaldi, ocorrido no dia 6 de abril último.



REQUERIMENTO Nº 127/2019, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Gilberto Vieira de Melo, Márcio do Nascimento, Renata Franco e Dionardo Mendes da Conceição, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, informações acerca de abertura de processo administrativo envolvendo veículo oficial deste município, com encaminhamento de cópia do mesmo, se for o caso. 



ORDEM DO DIA:



 Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 012/2019, de autoria do Vereador Márcio do Nascimento e demais Vereadores, que concede o Título de Entidade Benemérita ao Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 058/2019, de autoria do Vereador Wagner Tavares da Cunha e demais Vereadores, dirigida aos integrantes do Núcleo do Corpo de Bombeiros Militar, da 5ª Companhia da Polícia Militar e do SAMU que participaram do salvamento do Sr. Rone Ifran Ribeiro, parcialmente soterrado em um armazém de grãos neste município.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 059/2019,  de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva e Wagner Tavares da Cunha, dirigida ao casal de agricultores familiares - Cildo Campos e Vera Campos, pelo desenvolvimento do projeto de criação de vaca leiteira a pasto, na Fazenda Beira Rio. 



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 060/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva e Wagner Tavares da Cunha, dirigida aos dirigida aos condutores de veículos de emergência, pelo trabalho prestado ao CHP - Centro Hospitalar Parecis “Euclides Horst” e à equipe do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 061/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva e Wagner Tavares da Cunha, dirigida às Professoras Intérpretes de Libras - Sras. Salete de Nardin Schantz e Cláudia Aline Dassow.

Primeira discussão do Projeto de Lei nº 012/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00 e dá outras providências.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº 018/2019-LE, de autoria do Vereador Wagner Tavares da Cunha, que declara de utilidade pública municipal a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Novo do Parecis - CDL.





Próxima sessão ordinária: 06.05.2019.