sessao nº 10

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 06.05.2019.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Leitura de correspondências recebidas.



Apreciação da ata da sessão anterior, realizada em 22.04.2019.



INDICAÇÃO Nº 276/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de estudo para a construção de banheiros nos Postos de Saúde para o acesso ao público fora do horário de expediente.



INDICAÇÃO Nº 277/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Márcio do Nascimento, Wagner Tavares da Cunha e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a execução de limpeza geral nas vias de todos os bairros da cidade.



INDICAÇÃO Nº 278/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Márcio do Nascimento, Wagner Tavares da Cunha e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de cobertura sobre os gavetários do Cemitério Público Municipal.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 030/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$8.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES)



PROJETO DE LEI Nº 031/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$500.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES)



PROJETO DE LEI Nº 032/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a receber por doação com encargos, uma área de 25,0280 hectares, de matrícula nº 14.509, para fins específicos de construção do aeródromo, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 065/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, dirigida à NICOLLY CRISTINI DOS SANTOS GOMES - estudante de 13 anos que cursa o 8º ano do ensino fundamental na Escola Municipal 04 de Julho,vencedora regional da 48ª edição do Concurso Internacional de Redação de Cartas, promovido pela União Postal Universal (UPU) e realizado no Brasil pelos Correios.



REQUERIMENTO Nº 128/2019,  de autoria dos Vereadores Milton Soares, Wagner Tavares da Cunha, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, que requerem ao Sr. Prefeito o encaminhamento de relatório sobre a situação dos lotes do Loteamento Área Industrial (Pioneiros) e do Polo Industrial José Diogo Dutra. 



REQUERIMENTO Nº 129/2019,  de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Cicero dos Santos Silva, Milton Soares e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Sr. Prefeito informações sobre a convocação dos aprovados no processo seletivo para os cargos de ACS - Agente Comunitário de Saúde e ACE - Agente de Combate a Endemias.



ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do Projeto de Lei nº 018/2019-LE, de autoria do Vereador Wagner Tavares da Cunha, que declara de utilidade pública municipal a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Novo do Parecis - CDL.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº 026/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$3.218.000,00 e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 13.05.2019.