sessao nº 12

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 27.05.2019.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Leitura de correspondências recebidas.



Apreciação da ata da sessão anterior, realizada em 13.05.2019.



INDICAÇÃO Nº 279/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo tomar providências para garantir que, no período de estiagem, caminhões pipa estejam molhando permanentemente as ruas não pavimentadas dos Bairros Jardim das Palmeiras e Primavera.



INDICAÇÃO Nº 280/2019, de autoria dos Vereadores Gilberto Vieira de Melo, Rosinha Colombo, Wagner Tavares da Cunha, Vanderlei Baioto,  Dionardo Mendes e Márcio do Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, instalar postes de iluminação de led, na Avenida Ceará, no Jardim das Palmeiras, no canteiro central.



INDICAÇÃO Nº 281/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de que seja efetuado um estudo para a obra de asfaltamento das ruas não pavimentadas do Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 282/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, ao Sr. Prefeito, versando sobre a execução de serviços de nivelamento de sarjetas nas ruas e avenidas do Centro e nos bairros da cidade.



INDICAÇÃO Nº 283/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, ao Sr. Prefeito, versando sobre a instalação de um quebra-mola na Rua Andorinha, próximo à Escola Estadual Padre Arlindo.



INDICAÇÃO Nº 284/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo fazer aquisição de um veículo para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 040/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei nº 1.411, de 9 de maio de 2011, que dispõe sobre a criação e concessão de diárias aos conselheiros não governamentais e colaboradores eventuais, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2019, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha com os demais Vereadores, que concede o Título de Cidadão Camponovense ao Senhor  VINÍCIOS AUGUSTO GOTTARDO, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2019, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha com os demais Vereadores, que concede o Título de Cidadão Camponovense ao Senhor PEDRO GOTTARDO NETO, e dá outras providências.PEDRO GOTTARDO NET, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2019, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha com os demais Vereadores, que concede o Título de Cidadão Camponovense ao Senhor MAURÍCIO SANTO STEFANUTO, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2019, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha com os demais Vereadores, que concede o Título de Cidadão Camponovense ao Senhor MARCIANO STEFANUTO, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2019, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha com os demais Vereadores, que concede o Título de Cidadã Camponovense à Senhora SÔNIA STEFANUTO GURGINSKI, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2019, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha com os demais Vereadores, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor WELLINGTON GOULART DE OLIVEIRA, e dá outras providências.



MOÇÃO DE PESAR Nº 026/2019, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha e demais Vereadores, dirigida à Família do Sr. Ivo Stangherlin, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de maio último.



REQUERIMENTO Nº 131/2019, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Cicero dos Santos Silva e Milton Soares, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, sejam tomadas providências urgentes quanto a situação de total abandono do prédio público localizado na Rua Dorvalino Minozzo esquina com Rua Cuiabá, no Bairro Nossa Senhora Aparecida (antiga creche). Requeremos, outrossim, se a Administração Municipal já tem um posicionamento sobre a destinação que pretende dar a esse imóvel.



ORDEM DO DIA:



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 065/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, dirigida à Nicolly Cristini dos Santos Gomes - estudante de 13 anos que cursa o 8º ano do ensino fundamental na Escola Municipal 04 de Julho,vencedora regional da 48ª edição do Concurso Internacional de Redação de Cartas, promovido pela União Postal Universal (UPU) e realizado no Brasil pelos Correios.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 013/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 221.390,00 e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 017/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga o §2º do art. 10 da Lei nº 1.437, de 25 de agosto de 1990, e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 020/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 1.913, de 7 de março de 2918, e a Lei nº 1.914, de 7 de março de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de que tratam as referidas Leis.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 021/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$18.000,00 e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 03.06.2019.