sessao nº 13

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 03.06.2019.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Leitura de correspondências recebidas.



Apreciação da ata da sessão anterior, realizada em 27.05.2019.



INDICAÇÃO Nº 285/2019, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco e Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre a execução de calçamento no entorno da Escola Estadual Padre Arlindo Ignácio de Oliveira.



INDICAÇÃO Nº 286/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de quebra-mola na Rua Bem-te-vi, nas proximidades do cruzamento com a Rua Tuiuiú, no Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 287/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de iluminação pública na Av. Amapá, no trecho compreendido entre as Ruas Bem-te-vi e Mutum, no Bairro Jardim das Palmeiras.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 034/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso gratuito à Associação Mototaxi Rodão e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 039/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 986.600,00 e dá providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 041/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro aos servidores atuantes na estratégia Saúde da Família, e habilitados no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 042/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que reestrutura a planilha de variação de vencimentos para progressão vertical e horizontal geral e reajusta o salário base para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, altera dispositivos da Lei nº 1.822/2016, e dá outras providências.(REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2019, de autoria do Vereador Milton Soares, que concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora MARIA DE LURDES BORTOLINI.

MOÇÃO DE BOAS-VINDAS Nº 002/2019, de autoria do Vereador Milton Soares e demais Vereadores, ao Delegado de Polícia Judiciária Civil de Campo Novo do Parecis, recém empossado, Dr. Herbert Yuri Figueiredo Rezende.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 066/2019, de autoria do Vereador Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco e Wagner Tavares da Cunha, dirigida à Prof. Edwirges Valdete Alves Coleraus.



MOÇÃO DE PESAR Nº 027/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais Vereadores, dirigida à Família do Sr. Ilso Serafim, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de maio último.



MOÇÃO DE PESAR Nº 028/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais Vereadores, dirigida à Família da Sra. Lindaura Maria da Conceição Pereira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de maio último.



REQUERIMENTO Nº 132/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis dos processos de despesas (empenho, liquidação e pagamento), relativamente aos anos de 2018 e 2019, referentes a: 1. aquisição de mobiliário urbano: bancos de praça em madeira e lixeiras em madeira; 2. prestação de serviços de filmagens com utilização de drone; 3. aquisição de camisetas para atendimento de necessidades diversas da Prefeitura.



REQUERIMENTO Nº 133/2019, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva e Milton Soares, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, o encaminhamento a esta Casa de Leis da seguinte documentação referente as obras de construção do barracão que irá abrigar a Feira Municipal: 1. cópia de todas notas fiscais do contrato; 2. comprovante de pagamento, referente cada nota fiscal; 3. comprovante de todas as medições executas e pagas, com a devida assinatura do fiscal responsável.



REQUERIMENTO Nº 134/2019, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva e Milton Soares, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações: relação dos médicos e dentistas de cada unidade de saúde do município, inclusive do Distrito de Marechal Rondon e Fazenda Itamarati Norte, com seus devidos horários de atendimentos especificados.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 023/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$428.000,00 e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 030/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$8.000,00 e dá outras providências.



Próxima sessão ordinária: 10.06.2019.