sessao nº 15

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 24.06.2019.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 10.06.2019.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 289/2019, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco e Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre a instalação de iluminação na área esportiva e de lazer da praça do Bairro Nossa Senhora Aparecida, contígua à sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.



INDICAÇÃO Nº 291/2019, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Gilberto Vieira de Melo, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de quebra-molas na Rua Gaivota, nas proximidades do cruzamento com a Rua Arara Azul, no Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 290/2019, de autoria do Vereador Wagner Tavares da Cunha e demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre a utilização de área do Loteamento Industrial Pindorama II para atender provisoriamente as provas de fuscacross e autocross, até que se defina uma área para implantação do Autódromo Municipal.



INDICAÇÃO Nº 292/2019, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Gilberto Vieira de Melo, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a instituição da Campanha "PÉ NA FAIXA, RESPEITO À VIDA".



INDICAÇÃO Nº 293/2019, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Gilberto Vieira de Melo, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a roçagem e limpeza da rotatória da quadra 345, localizada no cruzamento da Rua Gaivota com a Rua Pica-pau, no Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 294/2019, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Milton Soares e Renata Franco, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo Municipal construir uma nova Praça de Eventos no município.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 050/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 051/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor R$11.880,00 e altera o Anexo VIII da Lei Municipal nº 1.974, de 26 de dezemnbro de 2018, e dá outras providências.(REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 066/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva e Wagner Tavares da Cunha, dirigida a profissionais que atuam na Unidade Descentralizada de Reabilitação.



REQUERIMENTO Nº 136/2019, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Cicero dos Santos Silva e Milton Soares, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, que nos seja informado sobre as providências que a Administração Municipal pretende tomar neste segundo semestre de 2019, a fim de normalizar a rede de iluminação pública da cidade, a qual encontra-se deficitária em diversos pontos, de todos os bairros, principalmente em função da falta de manutenção.



ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 077/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar cargas de terra excedentes da obras de ampliação do "piscinão".



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 019/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 574.250,66 e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação, regulamentar o Fundo Municipal de Habitação e seu Conselho Gestor, e cria o Conselho Municipal de Habitação.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº019/2019-LE, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Milton Soares, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Antonia Ap. Pereira de Souza, Rosiclea Heinzen Colombo, Cicero dos Santos Silva, Marcio do Nascimento e Vanderlei Baioto, que reconhece as provas equestres como patrimônio histórico e cultural imaterial do município de Campo Novo do Parecis e dispõe sobre a regularização de eventos esportivos recreativos envolvendo o bem-estar animal ocorridos no município, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 01.07.2019