sessao nº 16

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 01.07.2019.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 24.06.2019.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 295/2019, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco e Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre a instalação de refletores no mini-estádio do Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 296/2019, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco e Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de ponto de coleta (ecoponto) no Bairro Jardim das Palmeiras.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 020/2019-LE, de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº306/93, que dispõe sobre a nova estrutura organizacional, o regime jurídico, o plano de cargos e salários do funcionalismo da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2019, de autoria do Vereador Márcio do Nascimento e demais Vereadores, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. Roberto Luiz Chioquetta, e dá outras providências.



REQUERIMENTO Nº 137/2019, de autoria do Vereador Márcio do Nascimento, Rosinha Colombo e Vanderlei Baioto, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário,  com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, informações quanto a implementação neste Município da Lei Federal nº 11.888, de 24.12.2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 045/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 e dá providências.



Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares e Wagner Tavares da Cunha, que concede o Título de Cidadão Camponovense ao Sr. Dr. Adil Pinheiro de Paula, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 040/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei nº 1.411, de 9 de maio de 2011, que dispõe sobre a criação e concessão de diárias aos conselheiros não governamentais e colaboradores eventuais, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 049/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo do art. 5º  da Lei nº 1.974/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2019 e dá outras providências.



TRIBUNA DA CÂMARA:



Nome: ALEXSANDRO DE MELO SILVA - Coordenador do Projeto “Craque Nota Dez”.

Assunto: Levar ao conhecimento dos Vereadores a falta de apoio do Poder Executivo para o desenvolvimento do Projeto “Craque Nota Dez” e agradecer a Câmara pelo apoio dispensado. 

Data da inscrição: 28.06.2019

Data da utilização: 01.07.2019





Próxima sessão ordinária: 08.07.2019