sessao nº 17

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 08.07.2019.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 01.07.2019.



Leitura de correspondências recebidas.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 052/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, e dá providências.



PROJETO DE LEI Nº 053/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a remuneração inicial do cargo de agente operacional de saúde/condutor de veículos de urgência, altera o anexo da Lei nº 1.437/201, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 054/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00, e dá providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2019, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que concede o Título de Cidadão Camponovense ao Sr. Leandro Martins dos Santos, e dá outras providências.



REQUERIMENTO Nº 138/2019, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que requer, ouvido o Soberano Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis da seguinte documentação:1. cópia do contrato da varrição das ruas, entre o poder público e a empresa terceirizada; 2. cópia do contrato das diárias e de que forma está sendo feito a fiscalização das mesmas.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2019, de autoria do Vereador Milton Soares, que concede o Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria de Lurdes Bortolini, e dá outras providências.



Discussão única da MOÇÃO DE BOAS-VINDAS Nº 002/2019, de autoria do Vereador Milton Soares e demais Vereadores, ao Delegado de Polícia Judiciária Civil de Campo Novo do Parecis, recém empossado, Dr. Herbert Yuri Figueiredo Rezende.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 040/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei nº 1.411, de 9 de maio de 2011, que dispõe sobre a criação e concessão de diárias aos conselheiros não governamentais e colaboradores eventuais, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 040/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel no Pólo Industrial Pioneiros.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 049/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo do art. 5º  da Lei nº 1.974/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2019 e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 05.08.2019