sessao nº 19

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 12.08.2019.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 05.08.2019.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 302/2019, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre a criação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, da CIL - Central de Interpretações de Libras.



INDICAÇÃO Nº 303/2019, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre a revitalização e instalação de paver na praça do Bairro Nossa Senhora Aparecida, contígua à sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com reaproveitamento do material retirado da Praça da Bíblia. 



INDICAÇÃO Nº 304/2019, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta - "Japinha", ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de estudo para a instalação de placas solares do sistema fotovoltaico nas escolas municipais.



INDICAÇÃO Nº 305/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre  o Poder Executivo avaliar a utilização do terreno onde funcionava a "Casa do Mel" para implantação do Lar do Idoso.



INDICAÇÃO Nº 306/2019, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta - "Japinha", ao Sr. Prefeito, versando sobre a instalação de lâmpadas de led alimentadas pelo sistema fotovoltaico nos super postes das avenidas do município.  



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre regularização fundiária do Município de Campo Novo do Parecis/MT e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO  DE  LEI Nº 055/2019, de  autoria  do  Poder Executivo Municipal,  que 

reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.



REQUERIMENTO Nº 139/2019, de autoria do Vereador Márcio do Nascimento, que requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações sobre quais as ações e procedimentos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, em relação ao surto de sarampo, sabendo que a epidemia é um fenômeno global e que o vírus se espalha com extrema facilidade: 1. percentual de cobertura vacinal de sarampo em nosso município; 2. como está de estoque da vacina; 3. há casos notificados de sarampo; 

4. previsão de campanha de vacinação para o público-alvo.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2019, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor  ROBERTO LUIZ CHIOQUETTA, e dá outras providências.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 066/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco e Wagner Tavares da Cunha, dirigida a profissionais que atuam na Unidade Descentralizada de Reabilitação.



Discussão única da PROPOSTA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, de autoria da Mesa Diretora, para o exercício financeiro de 2020.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 040/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel no Pólo Industrial Pioneiros.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 049/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo do art. 5º  da Lei nº 1.974/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2019 e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 061/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei 1.746, de 24 de junho de 2015.





Próxima sessão ordinária: 26.08.2019