sessao nº 20

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 26.08.2019.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 12.08.2019.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 307/2019, de autoria do Vereador Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de um abatedouro de aves, peixes e suínos, para atender a demanda dos produtores da agricultura familiar. 



INDICAÇÃO Nº 308/2019, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta  "Japinha" e demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de estudo para a instalação de uma usina de reciclagem de lixo no aterro sanitário municipal.



INDICAÇÃO Nº 309/2019, de autoria da Vereadora Rosicléa Heinzen Colombo e Vereador Marcio do Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de um Centro Social.



INDICAÇÃO Nº 310/2019, de autoria da Vereadora Rosicléa Heinzen Colombo e Vereador  Marcio do Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de campanha e coleta de doação de sangue.



INDICAÇÃO Nº 311/2019, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes, Gilberto Vieira de Melo, Milton Soares e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo dar continuidade à obra da Feira Livre Municipal.



INDICAÇÃO Nº 312/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a retirada de tocos de árvores que foram cortadas, refazer a calçada e replantar novas árvores no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em especial atrás do Estádio Ary Tomazelli.



INDICAÇÃO Nº 313/2019, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta  "Japinha" e demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo efetuar um planejamento de gestão de trabalhadores no aterro sanitário municipal.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 056/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo do art. 5º e 6º da Lei nº 1.974/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2019 e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 057/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$1.700.000,00 e dá providências.(REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 058/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES)



PROJETO DE LEI Nº 059/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.830.000,00 e dá providências. (REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES)



PROJETO DE LEI Nº 060/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 e dá providências.



PROJETO DE LEI Nº 061/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá providências. (REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES)



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2019, de autoria do Vereador Vereador Marcelo Martinez Acosta  "Japinha" , que concede o Título de Cidadão Camponovense ao Senhor  GILSON PAULO MENDES, e dá outras providências.



REQUERIMENTO Nº 140/2019, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Milton Soares e Cicero dos Santos Silva, que requerem ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis da prestação de contas das obras de reforma e ampliação da EMEI Karine Alves Maforte, executadas no ano de 2019.



REQUERIMENTO Nº 141/2019, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta  "Japinha", que requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações: 1. total da despesa com consumo de energia elétrica das escolas municipais, de forma individualizada, nos anos de 2017 e 2018; 2. total da despesa com consumo de energia elétrica dos poços artesianos nos anos de 2017 e 2018.



ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 061/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei 1.746, de 24 de junho de 2015.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 015/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a reorganização e o funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 052/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 e dá providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 054/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 e dá providências





TRIBUNA DA CÂMARA:



Inscrita: Sra. Jerusa Pinto Pinheiro - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis.

Data de inscrição: 22.08.2019

Data utilização: após o encerramento da sessão ordinária de 26.08.2019

Assunto: Explanação sobre o Plano de Carreira da Educação e Fiscalização.





Próxima sessão ordinária: 02.09.2019.