sessao nº 21

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 02.09.2019.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 26.08.2019.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 314/2019, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-"Japinha", ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de estudo para instalação de um poço artesiano no mini-estádio do Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 315/2019, de autoria dos Vereadores Marcio do Nascimento, Cicero dos Santos Silva, Gilberto Vieira de Melo, Rosinha Colombo e Wagner Tavares da Cunha, versando sobre a construção de novo prédio para a escola municipal de educação infantil da Itamarati Norte.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 063/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal "José Delfino Campos de Souza" e dá outras providências.



REQUERIMENTO Nº 142/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Antonia Ap. Pereira de Souza, Dionardo Mendes da Conceição e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório referente ao fornecimento de serviços terceirizados de mão-de-obra, nas áreas de limpeza, jardinagem e serviços gerais (operário braçal e agente de conservação), bem como prestação de serviços de pedreiro, no período de 01.01.2018 a 31.08.2019, com o seguinte detalhamento, por fornecedor: 1. descrição dos serviços/obras; 2. quantidade de diárias; 3. valor unitário; 4.valor total; 5. nº do empenho e data.



REQUERIMENTO Nº 143/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Antonia Ap. Pereira de Souza, Dionardo Mendes da Conceição e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia do projeto executivo das obras da pista de caminhada e ciclovia da Avenidas Minas Gerais, Bairro Olenka, e da Avenida Maranhão, Bairro Jardim das Palmeiras.



REQUERIMENTO Nº 144/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Antonia Ap. Pereira de Souza, Dionardo Mendes da Conceição e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório referente ao fornecimento de refeições em marmita, no período de 01.01.2018 a 31.08.2019, relativamente às Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, com o seguinte detalhamento, por fornecedor: 1. destinação; 2. quantidade; 3. valor unitário; 4. valor total; 5. nº do empenho e data.



REQUERIMENTO Nº 145/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Antonia Ap. Pereira de Souza, Dionardo Mendes da Conceição e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório referente a aquisição de material de jazida (cascalho), para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 01.01.2018 a 31.08.2019, com o seguinte detalhamento: 1. finalidade da aquisição; 2. quantidade adquirida; 3. valor unitário; 4. valor total; 5. nº do empenho e data.



REQUERIMENTO Nº 147/2019, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Cicero dos Santos Silva, Milton Soares, Dionardo Mendes da Conceição e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do art. 6º, X, da Lei Federal nº 8.666/93, o encaminhamento a esta Casa de Leis do projeto executivo do galpão que irá abrigar a Feira Livre Municipal, com os devidos acertos/correções/adequações.



REQUERIMENTO Nº 148/2019, de autoria dos Vereadores Gilberto Vieira de Melo, Antonia Ap. Pereira de Souza, Cicero dos Santos Silva, Dionardo Mendes da Conceição e Milton Soares, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações/documentação sobre a aplicação de recursos provenientes de emendas parlamentares federais, conforme abaixo especificado: 1. cópia dos processos de pagamento: emenda do Dep. Ezequiel Fonseca, valor: R$190.000,00, finalidade: aquisição de veículo do transporte sanitário eletivo; emenda do Dep. Victório Galli, valor: R$ 80.000,00, finalidade: aquisição de ambulância tipo A; 2. relação dos materiais/equipamentos adquiridos, constando valores e os números dos respectivos empenhos: emenda do Dep. Victório Galli, valor: R$ 25.000,00, finalidade:  aquisição de equipamentos odontológicos; emenda do Dep. Nilson Leitão, valor: R$ 163.068,00, finalidade: aquisição de equipamentos/materiais para a Unidade Descentralizada de Reabilitação de Campo Novo do Parecis.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2019, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta "Japinha", que concede o Título de Cidadão Camponovense ao Senhor  GILSON PAULO MENDES, e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 052/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 e dá providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 054/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 e dá providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 015/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a reorganização e o funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 059/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.830.000,00 e dá providências.





Próxima sessão ordinária: 09.09.2019.