sessao nº 24

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 07.10.2019.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 23.09.2019.



Leitura de correspondências recebidas.



PROJETO INDICATIVO Nº 008/2019, de autoria da Vereadora Rosicléa Heinzen Colombo e Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Vanderlei Baioto, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, que institui o Programa Banco de Alimentos de Campo Novo do Parecis dá outras providências.



INDICAÇÃO Nº 321/2019, de autoria da Vereadora Rosicléa Heinzen Colombo e Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Vanderlei Baioto, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a instalação de rede de iluminação na quadra coberta da Escola Amélia Lena Fedrizzi.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 076/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis com o Estado de Mato Grosso, por meio da Polícia Militar, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 078/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.120,00 e dá providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



REQUERIMENTO Nº 152/2019, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Milton Soares, Gilberto Vieira de Melo, Dionardo Mendes da Conceição e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório de todos os serviços desenvolvidos pelo Departamento de Agricultura Familiar no ano de 2019.



REQUERIMENTO Nº 153/2019, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Milton Soares, Gilberto Vieira de Melo, Dionardo Mendes da Conceição e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia do projeto executivo e licenciamento ambiental referente as obras de pavimentação asfáltica da Avenida Maranhão, no Bairro Jardim das Palmeiras.



REQUERIMENTO Nº 154/2019, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Cicero dos Santos Silva, Milton Soares, Gilberto Vieira de Melo e Dionardo Mendes da Conceição, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, seja encaminhado a esta  Casa  de  Leis  as  seguintes  informações  com  relação  a  obra  da  Feira Livre  

Municipal: 1. valor total gasto até a paralisação da obra, em janeiro de 2019; 2. previsão do valor total a ser gasto entre a retomada da obra e sua conclusão; 3. cronograma de execução.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 069/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Gilberto Vieira de Melo, Dionardo Mendes da Conceição, Wagner Tavares da Cunha e Vanderlei Baioto, dirigida à  Técnica de Enfermagem Sra. SILVANA ALVES CRESTANI - Socorrista do SAMU, e ao Condutor de Ambulância do SAMU - Sr. NELSON DE ANDRADE OLIVEIRA, pela ação rápida e precisa que resultou no salvamento do Sr. Élvio Ramão Gavilan, vítima de engasgamento, no dia 26 de setembro último, nesta cidade.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 070/2019, de autoria do Vereador Cicero dos Santos Silva e demais Vereadores, dirigida ao Chefe da Divisão de Planejamento e Fomento ao Turismo, aos membros do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, aos agentes do segmento turístico Aldeias Indígenas e agentes multiplicadores do turismo local (agências, guias e prestadores de serviços), em reconhecimento e agradecimento pelo trabalho em prol do desenvolvimento e fortalecimento da atividade turística no Município de Campo Novo do Parecis.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 058/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre regularização fundiária do Município de Campo Novo do Parecis/MT e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 067/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 1.544, de 19 de dezembro de 2012, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 069/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, que altera o art. 1º da Lei nº 1.134, de 11 de julho de 2006.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 072/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 e dá providências.



Primeira discussão do SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2017-LE, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Vanderlei Baioto, Rosicléa Heinzen Colombo, Marcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, que dispõe sobre o parcelamento de imóvel rural para fins urbanos de sítios de recreio no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



Próxima sessão ordinária: 14.10.2019.