sessao nº 25

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 14.10.2019.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 07.10.2019.



Leitura de correspondências recebidas.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Anexo II da Lei Complementar nº 078, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre a criação do Código Municipal de Meio Ambiente de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 079/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 812.438,87 e dá providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 080/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 e dá providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 081/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 1.901, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 - PPA e a Lei Municipal nº 1.949, de 3 de outubro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 - LDO, compatibilizando-as com a Lei Municipal nº 1.974, de 26 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019 - LOA.



PROJETO DE LEI Nº 082/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 556.631,24 e dá providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 083/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 e dá providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 086/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 464.100,00 e dá providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL). 







ORDEM DO DIA:



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 067/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Antonia Ap. Pereira de Souza, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, dirigida ao Senhor JUPITER LÉLIS DE SOUZA em agradecimento e reconhecimento pela sua excelente atuação à frente do Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, no período de 20.02.2018 a 31.08.2019.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 068/2019, de autoria dos Vereadores de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Antonia Ap. Pereira de Souza, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, dirigida aos voluntários do Lions Clube, Léo Clube, Acquatur Sports, Corpo de Bombeiros e  Ordem Demolay de Campo Novo do Parecis, pela realização de um mutirão ambiental no Balneário Rio Verde, um dos principais pontos turísticos do Município, realizado no dia 14 de setembro último.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 072/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 e dá providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 063/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal "José Delfino Campos de Souza" e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 064/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o reconhecimento dos veículos oficiais de publicação dos atos municipais no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 066/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$34.000,00 e altera o Anexo VIII da Lei Municipal nº 1.974, de 26 de dezembro de 2018 e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 071/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 210.000,00 e dá providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 073/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a intervir no contrato firmado entre o Fundo de Arrendamento Residencial e Caixa Econômica Federal, para concessão de aporte de recursos para a execução de obras e serviços necessários à conclusão do empreendimento habitacional denominado Residencial Parecis do Programa "Minha Casa Minha Vida".





Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 075/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.040.000,00 e dá providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 076/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis com o Estado de Mato Grosso, por meio da Polícia Militar, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 28.10.2019.