sessao nº 27

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 11.11.2019.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 29.10.2019.



Leitura de correspondências recebidas.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 096/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com a Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis - ASPCNP - Projeto Agente Mirim - AGEM e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 097/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso à Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis - ASPCNP, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



REQUERIMENTO Nº 156/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes, Gilberto Vieira de Melo, Márcio do Nascimento e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório das despesas referentes à manutenção dos caminhões e maquinários da frota municipal, com suas respectivas nomenclaturas, no período de 01.01.2018 a 31.10.2019.



REQUERIMENTO Nº 157/2019, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Milton Soares, Renata Franco, Dionardo Mendes e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório de despesas com combustível dos veículos de cada Secretaria, entre o período de janeiro de 2019 a setembro de 2019.



REQUERIMENTO Nº 158/2019, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Milton Soares, Renata Franco, Dionardo Mendes e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, a relação de cargos comissionados da Prefeitura, constando o nome dos ocupantes, salário e se é do quadro efetivo.



REQUERIMENTO Nº 159/2019, de autoria do Vereador Márcio do Nascimento, que requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis da seguinte informação: - qual a previsão de entrega dos contêineres de alimentação da Praça da Bíblia, no Bairro Jardim das Palmeiras.

				

ORDEM DO DIA:



Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2019, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor PAULO EDUARDO GIACOMET, e dá outras providências.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 071/2019, de autoria do Vereador  Wagner Tavares da Cunha e demais Vereadores, dirigida aos membros da Comissão Organizadora do Processo de Escolha (COPE) dos membros do Conselho Tutelar neste município em 2019.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 080/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 e dá providências.





Próxima sessão ordinária: 25.11.2019.