sessao nº 5

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 16.12.2019.





ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 44/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 1.135, de 11 de julho de 2006, que institui a carreira dos profissionais da Fiscalização do Município de Campo Novo do Parecis.



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 91/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 98/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso à Associação Casa de Apoio a Vida Caverna de Adulão, e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 108/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, alienar imóvel público e conceder incentivos visando a instalação de unidade hospitalar e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 55/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 93/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei nº 1.446, de 9 de novembro de 2006, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 95/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera parcialmente o Anexo II - Mapa do Zoneamento Urbano do Município, anexo à Lei nº 1.859/2016, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis, para alterar o zoneamento dos lotes que menciona.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 107/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo do art. 5º da Lei nº 1.974/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2019 e dá outras providências.







Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 90/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$525.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



Apreciação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal de Pavimentação Rural de Campo Novo do Parecis. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)