sessao nº 2

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 10.02.2020.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 335/2020, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Milton Soares e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de cobertura para a usina de asfalto do município.



INDICAÇÃO Nº 336/2020, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição e demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo realizar ampla divulgação, neste início de ano, da tabela de preços do IPTU e ITBI cobrada dos contribuintes camponovenses.



GRANDE EXPEDIENTE:



REQUERIMENTO Nº 166/2020, de autoria da Vereadora Renata Franco e  Vereadores Cicero dos Santos Silva, Milton Soares, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de informações referentes à rede de drenagem de águas pluviais localizada na Rua Sucupira.



REQUERIMENTO Nº 167/2020, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações referentes a aquisição de material de jazida (cascalho), para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 01.09.2019 a 31.01.2020: 1. relatório de despesas com o seguinte detalhamento: a) nº do empenho e data; b)  finalidade; c) quantidade adquirida; d) valor unitário; e) valor total; 2. cópia dos documentos referentes ao controle de fornecimento, nos termos da Ata de Registro de Preços nº 162/2019 (itens 11.1.3 "c", 11.2.1 "h", 12.1.1 e 12.3)



REQUERIMENTO Nº 168/2020, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto



Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações referentes a locação de máquinas e caminhões para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, nas obras de drenagem, pavimentação e manutenção de vias públicas e rurais de nosso Município, no período de 01.09.2019 a 31.01.2020: 1. relatório de despesas com o seguinte detalhamento: a) nº empenho e data; b) tipo de máquina/caminhão; c) local e finalidade dos serviços;  d) quantidade de horas; e) valor unitário; f) valor  total; 2. fichas de controle e acompanhamento dos serviços, devidamente assinadas pelo responsável.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 001/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2019 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 110/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei 2.075/2019, que dispõe acerca do parcelamento de imóveis para fins específicos de sítios de recreio no município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 006/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 382/94, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 26.02.2020.