sessao nº 3

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 26.02.2020.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 10.02.2020.



Leitura de correspondências recebidas.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 008/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$9.566.722,56 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES)



PROJETO DE LEI Nº 025/2020-LE, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição e demais Vereadores, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado individual de passageiros com o uso de plataformas tecnológicas no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES)



REQUERIMENTO Nº 169/2020, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Milton Soares e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações com referência às obras de construção de unidade básica de saúde, UBS porte IV, localizada na Rua Bahia, quadra 94-A, lote 94-A3: 1. projeto arquitetônico; 2. cronograma físico-financeiro.



REQUERIMENTO Nº 170/2020, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Milton Soares e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações com relação a arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti - Dengue, Febre de Chikungunya e Zika vírus:1.Quais as providências que estão sendo tomadas pelo Departamento de Vigilância Ambiental? 2. Relação detalhada dos trabalhos realizados em 2019 até a presente data; 3.Taxa de infestação do Aedes aegypti em 2019 até a presente data; 4.Cálculo de incidência do Aedes aegypti em 2019 até a presente data.



REQUERIMENTO Nº 171/2020, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Milton Soares, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis da relação atualizada de Cargos Comissionados do Poder Executivo Municipal, constando o nome dos ocupantes, salário e se é do quadro efetivo.



REQUERIMENTO Nº 172/2020, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Milton Soares e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações sobre a construção do barracão que irá abrigar a Feira Livre Municipal "Dalmir Batista de Paula": _ Qual o valor gasto com o reforço estrutural executado, em decorrencia de erro no projeto? _  Quem executou o reforço estrutural? _  Quem foi responsabilizado, e de que forma, por essa despesa excedente? _ Como o Município foi ressarcido por esse prejuízo?



REQUERIMENTO Nº 173/2020, de autoria do Vereador Wagner Tavares da Cunha, que requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações sobre o aeródromo municipal: 1. qual o motivo de ainda não terem sido iniciadas as obras/serviços complementares, tais como: alambrado, hangares, rede de energia elétrica, terraplanagem da área de taxiamento, além do gramado; 2. relatório detalhando a aplicação dos recursos no valor de R$ 3.898.411,30, autorizados via Lei nº 2.024, de 03.09.2019.



ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 006/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 382/94, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 02.03.2020.





TRIBUNA LIVRE:





Inscrito: ALEXSANDRO DE MELO SILVA

Data inscrição: 21.02.2020

Data utilização: 26.02.2020

Assunto: 1. Expor o planejamento da Associação Camponovense Celeiro de Futebol para 2020; 2. agradecer a visita do Deputado Estadual Paulo Araújo;  3. pontuar as reivindicações dessa Associação ao Governo Municipal.