sessao nº 4

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 02.03.2020.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 26.02.2020.



Leitura de correspondências recebidas.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 009/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que  altera dispositivos da Lei nº 2.032/2019, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 010/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de R$ 352.635,71 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES)



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 109/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da denominação das ruas e avenidas do Bairro Olenka, e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 003/2029, de autoria do Poder Executivo Municipal Altera a Lei Municipal nº 1.901, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 - PPA e a Lei Municipal nº 2.036, de 9 de outubro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 - LDO, compatibilizando-as com a Lei Municipal nº 2.077, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020 - LOA.





Próxima sessão ordinária: 09.03.2020.