sessao nº 9

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 27.04.2020.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 13.04.2020.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 337/2020, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de um quebra-molas na Avenida dos Trabalhadores, nas proximidades da Mecânica Rodocampo,  no setor Industrial que liga o Bairro Boa Esperança.

           

GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 021/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos na Lei nº 1.170, de 9 de maio de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do FUNSEM - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA).



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2020, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que mantém o Veto Parcial aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 110, de 19.12.2019,  de autoria do Poder Executivo Municipal, objeto do Autógrafo nº 1.674, de 10.02.2020, que altera dispositivos da Lei 2.075/2019, que dispõe acerca do parcelamento de imóveis para fins específicos de sítios de recreio no município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 092/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a desafetar, desmembrar e unificar a Rua Paraíba, entre a Avenida Lions Internacional e Rua Porto Velho, e outorgar instrumento de concessão de direito real de uso às entidades que menciona, e dá outras providências.



Próxima sessão ordinária: 04.05.2020.



TRIBUNA LIVRE:

Inscrito: ALEXSANDRO DE MELO SILVA

Assunto: Reivindicações na área da saúde: disponibilização de exames de imagem, médicos especialistas, melhoria do atendimento e redução do tempo de espera, responsabilidade com o recurso recebido pelo CHP, de forma a melhorar sua estrutura e o atendimento. Reivindicações na área do esporte: melhorar o atendimento e cumprir com as demandas nos espaços públicos.