sessao nº 11

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 11.05.2020.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Explanação do Dr. JULIANO LEINER - Médico especialista, membro do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, sobre a pandemia, a convite da Câmara.



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 04.05.2020.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 342/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de estudo para a implantação de um quebra-mola na Rua Andorinha esquina com a Rua Cardeal.

       



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera parcialmente o Anexo II - mapa do zoneamento urbano do Município, anexo a Lei nº 1.859/2016, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis, para alterar o zoneamento dos lotes que menciona.



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 06/2006, revoga dispositivos da Lei nº 16/2006, e dá outras providências.



REQUERIMENTO Nº 177/2020, de autoria do Vereador Marcio do Nascimento, que requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o posicionamento do Poder Executivo quanto aos seguintes assuntos de que tratam as Indicações nºs 226/2018 e 227/2018, aprovadas em 08.10.2018, ambas de autoria dos Vereadores  Márcio do Nascimento, Gilberto Vieira de Melo, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha: INDICAÇÃO Nº 226, que se refere a melhoria do sistema de iluminação no espaço onde está instalada a academia ao ar livre na Fazenda Itamarati Norte; INDICAÇÃO Nº 227, que se refere a construção de sanitários no Ginásio de Esportes da Fazenda Itamarati Norte.



ORDEM DO DIA:



Não há matérias a tratar.



Próxima sessão ordinária: 25.05.2020.