sessao nº 23

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 28.09.2020.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 14.09.2020.



Leitura de correspondências recebidas.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 065/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo do art. 5º da Lei nº 2.077/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2020 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 066/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$30.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 067/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de R$68.399,39 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 068/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de R$59.635,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 069/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$3.945.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2020, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece normas e procedimentos a serem observados durante o período eleitoral do ano de 2020, pelos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal.  (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



REQUERIMENTO Nº 205/2020, de autoria do Vereador Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente,  o encaminhamento a esta Casa de Leis de informações sobre o processo de regularização fundiária da Fase II do Loteamento Marechal Rondon, no Distrito de Marechal Rondon, neste município, quanto ao georreferenciamento, decreto de regularização, registro em cartório e licenças ambientais.



ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 057/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 1.130/2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 051/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$120.000,00 e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 05.10.2020.