sessao nº 30

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 07.12.2020.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 23.11.2020.



Leitura de correspondências recebidas.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 078/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal,  que  autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$350.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 079/2020, de autoria do Poder  Executivo  Municipal,  que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$130.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 080/2020, de autoria do Poder  Executivo  Municipal,  que delimita novo perímetro urbano na cidade de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 081/2020, de autoria do Poder  Executivo  Municipal,  que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 e dá providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 029/2020-LE, de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 030/2020-LE, de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2020, de autoria do Vereador Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Eloi Antonio Araújo e Silva, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2020, de autoria do Vereador Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Marcelo Martinez Acosta, Rosicléa Heinzen Colombo e Wagner Tavares da Cunha, que  concede  o  Título 



de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Dhemis Jackson Rezende Marques, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2020, de autoria do Vereador Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Mario Zanetti, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



MOÇÃO DE APLAUSOS nº 080/2020, de autoria da Vereadora Rosinha Colombo, dirigida ao Grupo de Artesãs e Voluntárias Laços de Afeto, pelo valoroso trabalho de confecção de máscaras, jalecos, lençóis e outros, no enfrentamento da pandemia da Covid-19.



MOÇÃO DE APLAUSOS nº 081/2020, de autoria da Vereadora Rosinha Colombo, dirigida à  equipe de extensão do IFMT - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Mato Grosso, Campus Campo Novo do Parecis, pelas ações desenvolvidas da pandemia de Covid-19.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 082/2020, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha e Milton Soares, tendo como co-autores os demais Vereadores, dirigida aos membros do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Pública, pelos relevantes serviços prestados ao município.



ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 056/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$440.000,00 e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 072/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$280.000,00 e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 074/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$222.677,23 e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 071/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 073/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$906.659,56 e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 075/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$400.000,00 e dá outras providências.



DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO apresentada pelos  cidadãos Srs. Osvaldo Gomes de Lima e Hélio José da Silva, requerendo a instauração de Comissão Processante pela prática de infração político-administrativa pelo Prefeito Rafael Machado.





Próxima sessão ordinária: 14.12.2020.