sessao nº 4

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 08.03.2021.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 033/2021, de autoria dos Vereadores Itamar e Marcelo Burgel, ao Sr. Prefeito, versando sobre a continuidade da implantação de ciclovia na Avenida Minas Gerais, contemplando toda sua extensão.



INDICAÇÃO Nº 034/2021, de autoria dos Vereadores Willian Freitas, Marciano, Baioto e Beito Machadinho, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de ciclovia às margens da BR-364, no trecho compreendido entre a Avenida Minas Gerais e o Bairro Jardim Itália.



INDICAÇÃO Nº 035/2021, de autoria dos Vereadores Willian Freitas, Marciano, Baioto e Beito Machadinho, ao Sr. Prefeito, versando sobre a  inclusão de ações de infraestrutura de educação e saúde no PPA 2022 a 2025  - construção de escola e unidade de saúde no Bairro Jardim Itália e Parque dos Girassóis.



INDICAÇÃO Nº 036/2021, de autoria dos Vereadores Marciano, Marcelo Burgel, Willian Freitas,  Beito Machadinho, Baioto e Fábio do Agem, ao Sr. Prefeito, a realização, em caráter emergencial, de intervenções na rede de drenagem ao longo da Rua Sucupira, a fim de dar maior vazão ao escoamento das águas pluviais até o canal em gabiões.



INDICAÇÃO Nº 037/2021, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de estudo para implantação de termo redutor de resíduos em nossa cidade.



INDICAÇÃO Nº 038/2021, de autoria dos Vereadores Itamar e Marcelo Burgel, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de estacionamento em diagonal na Avenida Minas Gerais, na extensão da quadra 400, no Bairro Jardim das Palmeiras.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 015/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 e dá providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 017/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 018/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$1.185.650,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 019/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.578.084,85 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 001/2021, de autoria do Vereador Willian Freitas, tendo como co-autores os demais Vereadores, dirigida ao Pastor Messias Rodrigues Vieira.



ORDEM DO DIA:



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 012/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe a criação e denominação do Aeródromo Municipal "Gelindo Stefanuto" e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 006/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Ambiental do Chapadão dos Parecis - COAMPA.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 013/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo na Lei Municipal nº 2.164, de 17 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.







Próxima sessão ordinária: 22.03.2021