sessao nº 5

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 22.03.2021.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Aprovação da Ata da sessão anterior, realizada em 08.03.2021.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 039/2021, de autoria dos Vereadores Beito Machadinho, Willian Freitas, Marciano, Baioto e Marcelo Burgel, ao Sr. Prefeito, versando sobre a execução de levantamento, abertura de caixas de contenção e cascalhamento em pontos da estrada municipal que dá acesso ao Balneário Rio Verde.



INDICAÇÃO Nº 040/2021, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip, Itamar, Marcelo, Marcio Nascimento e Fabio Aguiar, ao Sr. Prefeito, versando sobre  a construção de sede própria para o DAP - Departamento de Água do Parecis.



INDICAÇÃO Nº 041/2021, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a aquisição de computadores portáteis aos alunos da rede municipal de ensino.



INDICAÇÃO Nº 042/2021, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação do aplicativo que integra gestão escolar e familiar, modelo Educaplus, nas escolas de nosso município.



INDICAÇÃO Nº 043/2021, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip, Itamar, Marcelo, Marcio Nascimento e Fabio Aguiar, ao Sr. Prefeito, versando sobre  a continuidade da construção da Pista de Caminhada Egínio Pinto Gomes,  em toda extensão da Rua Sucupira.



INDICAÇÃO Nº 044/2021, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip, Itamar, Marcelo, Marcio Nascimento e Fabio Aguiar, ao Sr. Prefeito, versando sobre  a instalação de bebedouros na Pista de Caminhada Egínio Pinto Gomes, na Rua Sucupira.



INDICAÇÃO Nº 045/2021, de autoria dos Vereadores Marciano, Willian Freitas, Vanderlei Baioto e Beito Machadinho,  ao Sr. Prefeito, versando sobre a instalação de refletores no mini-estádio do Bairro Jardim das Palmeiras.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 134 e § 2º do art. 135 da Lei Complementar nº 020, de 29 de dezembro de 2008, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 020/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 470.000,00 e dá providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 023/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação de imóveis que compõem a área verde do Loteamento Pantanal para fins de devolução, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 025/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 e dá providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 026/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 303.000,00 e dá providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



REQUERIMENTO Nº 005/2021, de autoria do Vereador Beito Machadinho, tendo como co-autores os demais Vereadores, ao Sr. Prefeito Municipal, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, para que seja determinado o cumprimento das disposições do art. 31, inciso III e parágrafo único, da Lei nº 008/89 - Código Administrativo (Código de Posturas), que assim dispõe: “ Art. 31. Para preservar de maneira geral a higiene pública fica terminantemente proibido: III - conduzir, sem as precauções devidas, quaisquer matérias que possam comprometer o asseio  das vias públicas. Parágrafo único. Para o cumprimento do disposto no inciso III deste artigo, é obrigatório aos veículos que transportam resíduos sólidos, entulhos e/ou detritos, a utilização de tela ou lona na parte superior da caixa de carga, para evitar que caiam nas vias públicas.”



REQUERIMENTO Nº 006/2021, de autoria das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Obras e Serviços Públicos, que requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, nos termos dos artigos 3º e 11 da Lei Municipal nº 883, de 08.05.2002, e com fundamento no art. 29, XII, da Constituição Federal, art. 2º, II, art. 40, § 4º, I, e art. 43, II, da Lei nº 10.257/2001(Estatuto da Cidade), art. 12, parágrafo único, II, e art. 147, § 2º, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 55, II, do Regimento Interno,  a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA por este Poder Legislativo, sob a orientação das Comissões subscritoras, objetivando a participação da sociedade camponovense e a cooperação de suas associações representativas no processo de discussão das seguintes matérias inerentes ao Plano Diretor do Município, em tramitação nesta Casa de Leis: 1. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020, que dispõe sobre a revisão do Código de Obras do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências; 2.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 012/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe a criação e denominação do Aeródromo Municipal "Gelindo Stefanuto" e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 013/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo na Lei Municipal nº 2.164, de 17 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 006/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Ambiental do Chapadão dos Parecis - COAMPA.



Próxima sessão ordinária: 05.04.2021.