sessao nº 6

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 05.04.2021.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Aprovação da Ata da sessão anterior, realizada em 22.03.2021.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 046/2021, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip, Marcelo Burgel, Fabio do Agem, Itamar e Marciano,  ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo realizar estudo para aquisição e implantação de placas geradoras de energia solar nos diversos prédios públicos, incluindo o Centro Hospitalar Parecis “Euclides Horst”.        



INDICAÇÃO Nº 047/2021, de autoria dos Vereadores Marcio Nascimento e Joaquim Equip, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de uma faixa elevada para pedestres na Rua Porto Velho, nas proximidades da Cadeia Pública.



INDICAÇÃO Nº 048/2021, de autoria dos Vereadores Marcio Nascimento e Joaquim Equip, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de uma unidade do SENAI em nossa cidade.



INDICAÇÃO Nº 049/2021, de autoria do Vereador Willian Freitas e demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de pista de caminhada e ciclovia, com arborização e iluminação, ao longo da Avenida Amazonas, no Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 050/2021, de autoria do Vereador Itamar, ao Sr. Prefeito, versando sobre  a execução de serviços de patrolamento, levantamento e cascalhamento da Estrada Seis Lagoas.



INDICAÇÃO Nº 051/2021, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre  o Poder Executivo seja analisada a possibilidade da arborização da margem esquerda da Avenida Amazonas, sentido leste/oeste, com prioridade nas imediações da E.E. Pe. Arlindo I. de Oliveira, no Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 052/2021, de autoria do Vereador Marcio Nascimento,  ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de iluminação pública na pista de caminhada da Avenida Lions Internacional.



INDICAÇÃO Nº 053/2021, de autoria do Vereador Marcio Nascimento,  ao Sr. Prefeito, versando sobre a elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos.





INDICAÇÃO Nº 054/2021, de autoria do Vereador Marcio Nascimento,  ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de sanitários no ginásio de esportes da Fazenda Itamarati Norte.



INDICAÇÃO Nº 055/2021, de autoria do Vereador Marcio Nascimento,  ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de novo prédio para abrigar a EMEI Itamarati Norte.



INDICAÇÃO Nº 056/2021, de autoria do Vereador Marcio Nascimento,  ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo buscar parceria para implantação do projeto social "Bombeiros do Futuro", neste Município.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 020, de 29 de dezembro de 2008, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 024/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 244.622,00 e dá providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 030/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 1.913/2018 que cria o Programa Regularização Imobiliária do Polo Industrial José Diogo Dutra, e da Lei nº 1.914/2018 que cria o Programa Regularização do Polo Empresarial Parecis e da Área Industrial Pioneiros, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 031/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei nº 1.303, de 8 de julho de 2009, que regulamenta no município de Campo Novo do Parecis o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).





ORDEM DO DIA:



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 006/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Ambiental do Chapadão dos Parecis - COAMPA.





Próxima sessão ordinária: 12.04.2021.