sessao nº 7

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 12.04.2021.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Aprovação da Ata da sessão anterior, realizada em 05.04.2021.



Leitura de correspondências recebidas.



PROJETO INDICATIVO Nº 001/2021, de autoria dos Vereadores Marcio Nascimento e Joaquim Equip,  que altera o caput e acrescenta os incisos IV, V e VI ao art. 14  da Lei Complementar nº 55, de 17 de dezembro de 2014, que instituiu o Programa de Desenvolvimento Econômico de Campo Novo do Parecis - PRODECAMPO, e dá outras providências. 



INDICAÇÃO Nº 057/2021, de autoria dos Vereadores Marciano, Willian Freitas, Baioto, Beito Machadinho e Joaquim Equip, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de redutor de velocidade na Avenida dos Trabalhadores, principal acesso ao Bairro Boa Esperança.



INDICAÇÃO Nº 058/2021, de autoria dos Vereadores Marciano, Willian Freitas, Baioto e Beito Machadinho, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, implantar sinalização horizontal (faixa de pedestre) na Avenida Maranhão, nas proximidades da Igreja Cristã do Brasil.



INDICAÇÃO Nº 059/2021, de autoria dos Vereadores Marciano, Willian Freitas, Baioto e Beito Machadinho, ao Sr. Prefeito, versando sobre a utilização dos postes de energia elétrica, localizados nos cruzamentos das vias públicas, para identificar as respectivas ruas e avenidas, no sentido vertical.



INDICAÇÃO Nº 060/2021, de autoria dos Vereadores Willian Freitas, Marciano, Baioto e Beito Machadinho, ao Sr. Prefeito, versando sobre a  criação de um Programa Municipal de Concessão de Auxílio Emergencial, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social e categorias e trabalhadores afetados economicamente pela Covid-19.



INDICAÇÃO Nº 061/2021, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip, Marcelo Burgel, Marciano, Itamar e Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a instalação de placas com a identificação das vias no Bairro Jardim Primavera.



INDICAÇÃO Nº 062/2021, de autoria do Vereador Willian Freitas, tendo como co-autores os demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de estudo de viabilidade de implantação de um bosque na área comunitária 27, na antiga pista de autocross.





INDICAÇÃO Nº 063/2021, de autoria do Vereador Willian Freitas, tendo como co-autores os demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, por meio da Sala do Empreendedor, auxiliar MEI's, micro e pequenas empresas no acesso a créditos subsidiados na Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso - Desenvolve MT.



INDICAÇÃO Nº 064/2021, de autoria do Vereador Willian Freitas, tendo como co-autores os demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre a criação de programa de governo de incentivo e promoção do microcrédito,



INDICAÇÃO Nº 065/2021, de autoria do Vereador Itamar, ao Sr. Prefeito, versando sobre a revitalização das praças do Bairro Boa Esperança.



INDICAÇÃO Nº 066/2021, de autoria do Vereador Itamar, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de uma praça na quadra 345 do Bairro Jardim das Palmeiras, dotada, inclusive, de pista de skate e bike.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera os incisos I e II, revoga o inciso III e acrescenta parágrafo único do art. 9º da Lei Complementar nº 109, de 5 de abril de 2021. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 029/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$470.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 032/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$816.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 033/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$780.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).





ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 025/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 e dá providências



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 006/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Ambiental do Chapadão dos Parecis - COAMPA.





Próxima sessão ordinária: 26.04.2021.