sessao nº 8

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 26.04.2021.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão anterior, realizada em 12.04.2021.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 067/2021, de autoria dos Vereadores Marcio Nascimento e Joaquim Equip, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de corredor esportivo na Avenida Rio de Janeiro, no Bairro Jardim Primavera.



INDICAÇÃO Nº 068/2021, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip, Marcelo Burgel, Marciano, Itamar e Marcio Nascimento,  versando sobre a  instalação de academia de ginástica no Estádio Municipal Ary Tomazelli, bem como a ampliação do horário de seu funcionamento.

INDICAÇÃO Nº 069/2021, de autoria dos Vereadores Marciano, Beito Machadinho, Willian Freitas e Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a  implantação de faixa elevada para pedestres em frente a Unidade de Saúde da Avenida Minas Gerais, no Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 070/2021, de autoria do Vereador Marciano, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de faixa elevada para pedestres na Av. Minas Gerais, entre o ginásio de esportes e o Mercado Real, no Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 071/2021, de autoria dos Vereadores Marciano, Beito Machadinho, Willian Freitas e Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de serviços de recuperação, com patrolamento e cascalhamento, nas travessias na Comunidade do PA-Guapirama, Travessão Minuano, Estrada Transcanavieira e Aldeia Indígena Chapada Azul.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 034/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 1.814, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre autorização e critérios de repasse e execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDEM, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA).



PROJETO DE LEI Nº 035/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para filiação e pagamento da anuidade à União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso - UNDIME/MT, e dá outras providências.  (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA).





PROJETO DE LEI Nº 036/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 2.107/2020, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com o uso de plataformas tecnológicas no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 037/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$580.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 038/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$400.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 002/2021-LE, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, que institui a “Semana Municipal do Ciclismoˮ, e dá outras providências.





ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 015/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 e dá providências.





Próxima sessão ordinária: 03.05.2021.