sessao nº 11

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 24.05.2021.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da ata da sessão anterior, realizada em 10.05.2021.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 077/2021, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip, Marcelo Burgel, Itamar, Marcio Nascimento e Fabio do Agem, ao Sr. Prefeito, versando sobrea implantação do serviço de coleta de lixo no Loteamento Parque dos Girassóis.



INDICAÇÃO Nº 078/2021, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip, Marcelo Burgel, Itamar, Marcio Nascimento e Fabio do Agem, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de abrigo nos pontos de embarque e desembarque de trabalhadores, localizados no Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 079/2021, de autoria dos Vereadores Beito Machadinho, Marciano, Baioto e Willian Freitas, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de uma faixa para travessia de pedestres elevada na Avenida Lions Internacional, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde do Bairro Nossa Senhora Aparecida.



INDICAÇÃO Nº 080/2021, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip, Itamar, Marcelo Burgel, Marcio Nascimento, Fabio do Agem e Marciano, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo intervir junto a Secretaria  de Segurança Pública do Estado, visando a instalação de uma unidade de Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, bem como de uma unidade do IML - Instituto Médico Legal, neste município.



INDICAÇÃO Nº 081/2021, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a concessão de auxílio, através da Secretaria competente, na forma de ajuda de custo, para os médicos, dentistas e responsáveis pelas EMEIS, lotados na Itamarati Norte e Distrito de Marechal Rondon.



INDICAÇÃO Nº 082/2021, de autoria dos Vereadores  Willian Freitas, Marciano, Beito Machadinho, Baioto, Fabio do Agem Marcelo Burgel, Marcio Nascimento e Joaquim Equip, ao Sr. Prefeito, versando sobre a contratação de vigilância especializada, instalação de sistema de videomonitoramento e adoção de outras medidas de segurança nas escolas da rede municipal de ensino.













GRANDE EXPEDIENTE:





PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o caput do art. 2º, parágrafo único do art. 3º, art. 4º, parágrafo único do art. 7º, art. 8º e art. 10 da Lei Complementar nº 105, de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 045/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional  suplementar no valor de R$110.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 046/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.300.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES)



PROJETO DE LEI Nº 047/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional  especial no valor de R$200.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 048/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional  suplementar no valor de R$1.170.236,83 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais Vereadores, pelo falecimento do Sr. Mario Gieland.



MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2021, de autoria do Vereador Joaquim Equip e demais Vereadores, pelo falecimento do Sr. Márcio Rogério Dantas (Márcio da Campo Ferragens).



REQUERIMENTO Nº 010/2021, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, que requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações referentes ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) em nosso município: 1. Há previsão para reativação desse Programa? 2. Caso seja reativado, com o advento da “Atividade Municipal Delegadaˮ, há possibilidade de atendimento no Distrito de Marechal Rondon e Itamarati Norte?













ORDEM DO DIA:



Primeira discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 07.06.2021.