sessao nº 12

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 07.06.2021.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da ata da sessão ordinária anterior, realizada em 24.05.2021, e da sessão extraordinária realizada em 26.05.2021.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 083/2021, de autoria dos Ver. Willian Freitas, Marciano, Beito Machadinho e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, de mutirão de consultas na especialidade de oftalmologia.



INDICAÇÃO Nº 084/2021, de autoria do Ver. Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a mudança de local do Posto dos Correios da Comunidade de Itanorte, hoje em funcionamento no mesmo prédio da EMEI Itamarati Norte.



INDICAÇÃO Nº 085/2021, de autoria do Ver. Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de articulação com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, para implementação dos serviços da "Carreta da Saúde da Mulher" neste Município.



INDICAÇÃO Nº 086/2021, de autoria dos Ver. Joaquim Equip, Itamar, Marcelo Burgel, Marcio Nascimento e Fabio do Agem, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo repassar, mensalmente, recursos financeiros ao Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEG), mediante Termo de Fomento, para aplicação na sua atividade finalística.



INDICAÇÃO Nº 087/2021, de autoria dos Ver. Joaquim Equip, Marciano, Itamar, Marcelo Burgel, Marcio Nascimento e Fabio do Agem, ao Sr. Prefeito, versando sobre a disponibilização de um espaço específico para apresentações de som automotivo e outros eventos.



INDICAÇÃO Nº 088/2021, de autoria dos Ver. Joaquim Equip, Itamar, Marcelo Burgel, Marcio Nascimento e Fabio do Agem, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de faixa elevada na Av. Martinho Lutero, em frente ao CRAS do Bairro Boa Esperança.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 049/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional  suplementar no valor de R$600.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).





PROJETO DE LEI Nº 050/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 910.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES)



PROJETO DE LEI Nº 051/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a adquirir e doar óculos de grau às pessoas cadastradas no Cadúnico, e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº 052/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional  especial no valor de R$350.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).





ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 042/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$2.300.000,00 e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 14.06.2021.